Segundo o deputado estadual Rubem Martins (PSB) mais de 70 municípios e o Governo do Estado estão inadimplentes com o seguro safra, programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário voltado para agricultores que perderam a safra agrícola. Ele cobra o pagamento para beneficiar mais de 120 mil famílias que estão sofrendo com os efeitos da seca. O governo informou que vai efetuar o pagamento das parcelas em atraso.
O programa é formado por um fundo onde o agricultor paga a taxa anual de R$ 14,90, o município contribui com R$ 44,65, o Governo do Estado paga R$ 89,25 e a União participa com R$ 297,50, anualmente, por cada agricultor que adere ao programa. O agricultor recebe do benefício R$ 850, divididos em cinco parcelas.
O programa é um benefício que visa garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de produção em razão de fenômenos naturais como a estiagem, o excesso ou irregularidade das chuvas.
O deputado Rubem Martins cobrou que o governo pague as cotas do Seguro Garantia Safra, que estão sob a responsabilidade do Estado. Segundo Rubem Martins são mais de 120 mil famílias de agricultores que estão sendo prejudicadas e passando fome, em razão de mais uma seca prolongada.
“Vamos pagar agora as parcelas. Mas a maioria do problema fica por conta da omissão dos prefeitos, que não repassam suas cotas”, comentou o líder do Governo na Assembleia, deputado João de Deus Sousa (PT).
A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) informou que pelo menos 73 cidades não pagaram a cota de R$ 44,64 por trabalhador para complementar o Seguro Safra:
Fonte: Diário do Povo
