Apesar do Tribunal de Contas do Estadodo Piauí comemorar que a maioria dos municípios piauienses – 143, ou 63,8% do total de 224 – preencheu os questionários do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), os 36,2% que restam ainda é um índice muito alto. Em 2015, 100 deixaram de participar, demonstrando um verdadeira omissão com os índices que avaliam como a coisa pública é tratada nos municípios
O IEGM mede a efetividade dos projetos e programas colocados em execução nas gestões municipais por meio da avaliação de dados em sete áreas – Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.
O resultado do primeiro IEGM, que está sendo apresentado nos cursos e eventos do TCE-PI, mostra que o Piauí atingiu a média de 0,52 na avaliação dos municípios, numa pontuação que vai de 0 a 1. Para efeito de comparação, São Paulo, Estado que criou o IEGM, alcançou 0.65, a maior média do índice no país. A maior média alcançada pelos municípios do Piauí foi nas dimensões de Saúde e Gestão Fiscal, que se refere à faixa de efetividade.
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A apresentação dos resultados do IEGM Brasil será feita inicialmente no III Seminário para Novos Gestores, que será realizado nesta quinta e sexta-feira (16 e 17), em Parnaíba, e em cursos e outros eventos do TCE-PI. Também está sendo disponibilizando no site do Tribunal. Servirá tanto aos prefeitos e vereadores quanto aos munícipes, pois possibilita a aferição de resultados, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento. No dia 27 de fevereiro será lançado o IEGM, quando os gestores responderão os questionários referentes ao exercício de 2016.
Favorece também o controle social ao evidenciar a correspondência entre as ações dos governos municipais e as exigências da sociedade, além de contribuir para o aperfeiçoamento da ação fiscalizatória dos Tribunais de Contas. Nesta avaliação, mede-se a qualidade dos gastos municipais elucidando, ao longo do tempo, se a visão e objetivos estratégicos dos municípios estão sendo alcançados de forma efetiva.
Fonte: TCE-PI
