O Governo do Piauí já pagou a última parcela do programa Garantia Safra no último dia 10 deste mês, totalizando investimentos na ordem de R$12,5 milhões. Esta colaboração garante que agricultores com perda confirmada de, no mínimo, 50% da produção recebam R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 175,00, depositados na conta de cada trabalhador cadastrado.
Para os agricultores receberem este benefício é necessário que prefeituras, Estado e União tenham quitado as cinco parcelas. Estado e União já estão quites com o Garantia Safra. Entretanto, até o momento, 70 prefeituras estão em atraso e algumas não pagaram sequer a primeira das cinco parcelas do fundo. O não pagamento do aporte pode resultar no não recebimento do benefício pelos agricultores.
Os trabalhadores cujos municípios concluíram o pagamento das parcelas até o dia 10 deste mês vão entrar na folha de pagamento do mês de outubro. Já as prefeituras que pagarem depois do dia 10 de setembro, poderão entrar na folha do mês de novembro. O prazo limite é de 21 de outubro para quitar todas as parcelas.
Nos 70 municípios, 40.500 famílias aderiram ao programa. Caso as prefeituras destas ciddades não regularizem esta situação, os agricultores que tiveram perda maior que 50% da produção deixarão R$ 34,425 milhões.
“Nós estamos muito preocupados, neste momento. Vários agricultores estão correndo um sério risco de não receber o Garantia Safra, uma vez que os municípios não quitaram suas parcelas referentes ao programa. Hoje, nós temos mais de cem municípios quites e o Governo do Estado pagou todas as suas parcelas. Fazemos um apelo a todos os municípios para quitarem suas parcelas”, ressaltou o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Francisco Limma.
O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas e é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR).
Fonte: Gov. do Piauí
