Uma ação impetrada na Justiça Federal do Piauí, em caráter liminar, quer impedir que o ex-presidente Lula (PT) receba o Título Doutor ‘Honoris Causa’. É previsto que a homenagem seja concedida pela Universidade Federal do Piauí durante a visita do ex-presidente à Teresina no dia 4 de setembro.
A advogada Sarah Cavalca resolveu entrar nessa segunda-feira (28) com o pedido na sessão judiciária em Teresina por considerar que Lula não preencha os requisitos necessários para receber a comenda. Ela contou que decidiu entrar com a ação como cidadã e advogada.
De acordo com ela, um dos motivos que fazem com que Lula não deva receber o título é o fato de está realizando propaganda eleitoral antecipada, manifestação vedada pela legislação eleitoral.
“Ele está vindo ao Piauí fazer propaganda eleitoral fora de época. Além disso, há a falta de alguns requisitos para que essa resolução que resguarda a homenagem possa ser expedida, além do que, o argumento que compõe é muito superficial,tem apenas uma lauda e só justifica que ele contribuiu com o país, a região, mas sem apresentar números”, explicou a advogada.
Sarah Cavalca esclareceu que argumentou, na sua ação, falta de moralidade na entrega do título, já que o presidente Lula já foi condenado na justiça por corrupção passiva e responde a vários processos criminais.
“Eu expliquei na peça a falta de moralidade, porque hoje Lula responde por seis processos, e inclusive já foi condenado em um deles a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva”, esclareceu.
Ela defendeu ainda que ele não possui “honra” para receber a homenagem, uma vez que é concedido a personalidades por se destacarem como pessoas honradas. “Ele não tem. Pelo que causou à política, o que acabou influenciando na nossa situação atual, de crise política. Ele preparou o país para a maior crise política da nossa história, o que acabou causando até uma insegurança jurídica inédita no país”
Sarah preferiu não dar mais detalhes sobre a argumentação da ação para que, segundo ela, o julgamento seja resguardado, e afirmou que resolveu também fazer o ajuizamento de anulação por considerá-lo de interesse público.
O Título
A honraria Doutor ‘Honoris Causa’ é prestada pela Universidade Federal do Piauí a personalidades que de alguma forma se destacaram por serviços prestados na área da educação. O Conselho Universitário da UFPI decidiu pela oferta da homenagem e o título foi concedido ainda em 2008, quando Lula era presidente e o reitor da UFPI era Luís Júnior.
Fonte: Lyza Freitas / CidadeVerde
