O Ministério Público do Piauí resolveu instaurar um procedimento preparatório de inquérito civil público por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para investigar a qualidade da água vendida pela empresa da Água Mineral Regina.
De acordo com o MP, há indícios de supostas inadequações da empresa às normas emitidas por órgãos de controle, e também irregularidades quanto a qualidade do produto vendido, resultando em práticas infrativas quanto aos direitos dos consumidores.
O órgão ministerial afirmou que o consumidor tem direito de segurança contra os riscos provocados pelo fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos, e destaca como prática abusiva, o ato de colocar no mercado produtos em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes.
No ano de 2013, a mesma empresa teve que recolher dois lotes de água mineral do mercado após um funcionário manusear uma máquina de forma errada e soltar uma quantidade a mais de ozônio na água, que adquiriu gosto e cheiro.
Fonte: Viagora
