Com a justificativa da insuficiência de repasses legais da União e dos Estados aos municípios com menos de 50 mil habitantes em cidades do Piauí, o prefeito de Betânia do Piauí, José Evangelista da Rocha demitiu todos os contratados temporários da Administração e das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. Além disso, Zé Filho, como é conhecido, também suspendeu as gratificações concedidas aos servidores públicos.
Segundo o chefe de gabinete do prefeito, Josivaldo da Rocha Carvalho, a medida foi tomada devido a crise financeira, atingindo cerca de 30 servidores. “Fomos obrigados a fazer isso, por conta do enxugamento da folha, ou a gente fazia isso ou entregávamos a prefeitura com débitos. Adotamos essa prática urgente, obrigatória e que é natural nessas situações”, afirmou.
Os contratos rescindidos são referentes aos contratados por tempo determinado das áreas de Administração (auxiliares de serviços gerais, operador de máquinas, motoristas, D.A.S, pedreiros e vigias), Educação (vigias, auxiliares de serviços gerais, auxiliares administrativos e professores substitutos) e Saúde (agentes de saúde, técnicos de enfermagem, motoristas, auxiliares administrativos, auxiliares de saúde bucal e operadores de sistema).
Conforme o decreto nº 30/2016, publicado na última terça-feira (04), no Diário Oficial dos Municípios, a cidade de Betânia está “enfrentando muitas dificuldades financeiras” e há “necessidade de organização da execução financeiro-orçamentária do município”, levando em consideração que “os contratos temporários podem ser rescindidos por motivo de interesse público”.
Outro decreto de nº 31/2016, foi publicado no Diário dos Municípios nessa quarta-feira (05), onde consta a suspensão das gratificações dos servidores públicos de Betânia do Piauí, durante o exercício financeiro de 2016.
