A Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) criou um grupo de trabalho para colocar em prática a lei estadual proposta pelo deputado Franzé Silva (PT) que incluiu na lista prioritária da vacinação a pessoa como deficiência. É uma lei pioneira que foi sancionada pelo governador Wellington Dias (PT).
Pela portaria do Ministério da Saúde, somente as pessoas com deficiência acima de 18 anos que estão em abrigo poderão ser imunizadas. No primeiro lote, estão sendo vacinadas os profissionais de saúde da linha de frente e os idosos em abrigo. A ideia é inclui a imunização da pessoa com deficiência nos próximos lotes que chegarão ao estado.
Ontem (22), houve uma reunião na Sesapi para definir ações para efetivar a nova lei. Participaram o secretário Estadual de Saúde, Florentino Neto, o secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo Cardoso, os deputados Franzé Silva, Rejane Dias e representantes do Ministério Público do Estado, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Conselho Estadual de Inclusão Social. O grupo de trabalho será composto pelas mesmas instituições que participaram da reunião.
A promotora Flávia Gomes Cordeiro, do Centro de Defesa da Cidadania, participou da reunião e destacou que a lei é inovadora e prioriza as pessoas com deficiência.
A lei beneficia mais de 800 mil pessoas no estado. Como não tem vacinas para todos, a proposta é fechar um calendário priorizando grupos de pessoas com deficiência para serem vacinadas de acordo com a chegada da vacina no Piauí.
“Vamos trabalhar para a inclusão das fases de imunização para que a gente não tenha toda a concentração desse público na última fase. É preciso reconhecer a necessidade de trazer para as fases parte gradativa desse público que necessita do apoio do estado e de um olhar mais atento na forma de lei estadual que foi aprovada no estado do Piauí proposta pelo deputado Franzé Silva”, disse.
A deputada federal, Rejane Dias (PT), disse que é um passo importante a formação do grupo de trabalho para definir um cronograma de vacinação de acordo com os casos vulneráveis e graves.
Franzé Silva afirmou que o ato do ministro Eduardo Pazuello descumpre a Constituição Federal ao deixar de fora as pessoas com deficiência.
Outros estados querem seguir o Piauí
O deputado disse que tem recebido pedidos de vários parlamentares de fora para enviar o texto base da lei para ser implantado em seus estados.
“É uma lei estadual, que coloca o Piauí na vanguarda. Único estado que apresentou uma lei que dar prioridade no calendário de vacinação as pessoas com deficiência. O objetivo é encontrar uma forma adequada que atenda as pessoas com deficiência sem penalizar outros grupos de risco”, disse Franzé.
