A Associação Piauiense de Municípios (APPM) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) realizaram, na manhã desta terça-feira (14), um encontro técnico com prefeitos, procuradores, gestores de pessoas e assessores dos municípios para orientá-los sobre folhas de pagamento e transparência pública.
A reunião aconteceu no auditório da instituição municipalista e contou com a presença de aproximadamente 380 gestores. Os painéis foram coordenados pelos auditores de Controle Externo do TCE, José Inaldo de Oliveira, Dayanna Pereira de Paiva, Tércio Gomes Rabelo e Yuri Cavalcante de Araújo.
Este foi o primeiro encontro técnico que a APPM realizou em 2023, e por ocasião da presença maciça dos governantes municipais, o presidente Toninho enalteceu a importância da parceria com os órgãos de controle, no sentido dos mesmos contribuírem com importantes informações que beneficiam o conhecimento técnico e a promoção da boa gestão das cidades piauienses.
“O municipalismo se faz forte com união, então é de grande importância, hoje particularmente estarmos aqui, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado e os municípios piauienses. Esse encontro demonstra não só a confiabilidade dos colegas prefeitos em nos ter conduzido até aqui, mas a preocupação dos gestores em fazerem uma administração organizada, pautada na legalidade, no respeito e em conformidade com as leis. Mostra também e a importância de trabalharmos juntos nas pautas municipalistas, para que aconteça o avanço que trará benefícios não para os prefeitos, mas para a população que nós representamos”, revela Toninho.
O presidente ainda destacou a aceitação positiva, por parte dos municípios, da parceria institucional realizada entre a APPM e o TCE-PI.
“Sentimos uma aceitação positiva dos municípios, pois essa foi a nossa primeira reunião e batemos o recorde de inscrições. É sinal que os prefeitos estão preocupados em estar participando e adequando suas gestões nos quesitos folhas de pagamento e transparência. Ao mesmo tempo mostra o respeito com a instituição, APPM, que está trazendo também benefícios para os municípios. Hoje nosso encontro foi preventivo e orientativo, em parceria com o Tribunal de Contas, pois entendemos que juntos podemos levar uma informação mais fidedigna, ajudando esses entes a realizarem uma gestão mais transparente e de qualidade”, finaliza o presidente Toninho.
O auditor de Controle Externo do TCE, José Inaldo de Oliveira Silva, disse que folha de pagamento e transparência pública são fundamentais no controle e melhoria do serviço público que, por consequência, resultará na abertura de possibilidades para o desenvolvimento do Estado.
“Inicialmente quero parabenizar a APPM pela iniciativa de realizar, junto com o TCE-PI, este grande evento sobre folhas de pagamento e transparência. A importância deste momento é singular, porque traz um contexto de cooperação e de integração para se resolver alguns problemas que são extremamente importantes para a governança da gestão pública, gestão de pessoal, mas especificadamente das folhas de pagamento e da transparência pública. A nossa ideia é que, trabalhando de forma colaborativa e integrativa, a gente possa resolver algumas ocorrências e dar mais transparência, chamando o cidadão para um processo que é definitivo no país. A transparência é fundamental para que se haja um controle, principalmente da sociedade. A folha de pagamento também, porque no Piauí, o servidor público é extremamente importante para o desenvolvimento, visto que é um Estado que paga muitos servidores públicos. Então você potencializar o serviço público significa abrir possibilidades ao desenvolvimento do Estado. Nesse contexto, o TCE vai fiscalizar de forma mais consistente, mais concomitante, e alguns abusos deverão ser coibidos, como o acúmulo ilegal de cargos públicos. Isso é algo que precisamos interferir e resolver, além de capacitar os servidores, principalmente nas funções mais prioritárias como educação e saúde”, enfatiza o auditor.
A auditora Dayanna Paiva disse que o objetivo do encontro foi auxiliar os gestores e garantir resultados positivos nas administrações dos municípios.
“A mensagem que deixo para os municípios é para fazermos uma parceria de sucesso, pois só quem ganha com isso é o cidadão. No painel sobre folha de pagamento tiramos muitas dúvidas, até porque a despesa com folha de pagamento corresponde a quase 50% do orçamento”, disse a auditora.
Tércio Rabelo, auditor de controle externo do TCE-PI, destacou que o encontro também pretende mostrar que o Tribunal está à disposição para contribuir com os municípios e o controle interno.
“Foi um evento que a gente considera muito produtivo por parte do TCE junto aos municípios, no sentido de que foram abordados dois pontos fundamentais na despesa pública, que são a folha de pagamento e a transparência. O intuito desse encontro de hoje não foi apenas trabalhar no sentido de apresentar os dados, mas mostrar que Tribunal de Contas está disponível para auxiliar a gestão municipal e fomentar o controle social, além de estar avaliando, vendo quais são as demandas, para que a gente possa estar aprimorando conjuntamente. No levantamento feito pelo TCE em 2022 nos municípios, analisando prefeituras e câmaras, foi constatado que há uma média de transparência muito baixa, e nós precisamos fazer com que esses dados sejam aprimorados, principalmente na parte da receita e da despesa. A ideia é que possamos trabalhar e fazer com que os gestores tenham conhecimento dessa necessidade. Existe um painel, no site do TCE, que mostra os resultados dessa avaliação e quais são os índices deficitários. A partir desses índices os prefeitos e presidentes das câmaras podem trabalhar de forma a aprimorar cada um, ressalta Rabelo.
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Para o auditor Yuri Cavalcante, esclarecer a primordialidade da transparência e propor soluções para que ele seja efetiva foi o ponto principal do encontro de hoje.
“Viemos mostrar que transparência é uma cultura. O TCE não quer focar em aspectos legais, burocráticos, mas convencer que a transparência é essencial, destacando os principais desafios práticos com relação a receita, despesa, boas práticas, acessibilidade, organização das informações. Recebemos recursos da sociedade e precisamos prestar contas e não pode ser só algo formal para os órgãos de controle, mas para qualquer cidadão. A transparência, além da disponibilização em lugar de fácil acesso, tem que ser fácil de entender, acessível e democrática”, finaliza o auditor.
O prefeito de Itainópolis, Miguel Rodrigues, participou do encontro e enalteceu a iniciativa que, segundo ele, é de suma importância para os gestores.
“A gente parabeniza a APPM e o TCE por estarem realizando esse evento de grande importância para todos os municípios piauienses. Foi falado aqui sobre aposentadoria, folha de pagamento e outras pautas importantes, e o município de Itainópolis está sempre preocupado, por isso participa desses eventos, pois a gente quer o melhor para a nossa cidade. Buscamos sempre manter o município regularizado, trabalhando de acordo com a lei, e um evento como esse nos traz um grande conhecimento, a gente já sai daqui com outra visão e sabendo como vai trabalhar para atender melhor a população do nosso município, como também dar mais tranquilidade com relação à prestação de contas”, revela o gestor.
Francisco José Bezerra, o Dr.Tico, prefeito de Campo Grande do Piauí, disse que o evento discutiu uma temática essencial para as gestões públicas.
“A avaliação desse evento é bastante positiva, porque essa reunião para mim traz o novo norte que a administração pública deve seguir, e o Tribunal está começando aos poucos a deixar isso mais claro, mostrando que todo dirigente municipal tem que se preocupar, porque a avaliação das gestões será basicamente por inteligência artificial, então não tem como a gente fugir dessa realidade hoje. Estar em dia com a alimentação dos sistemas para gerar dados que possam ser analisados pelos órgãos de controle, acho que vai ser a nova temática da administração. Amanhã mesmo já estaremos nos reunindo com o pessoal que faz a informação, que trabalha no sistema, para que possamos estar adequando e colocando Campo Grande do Piauí no alinhamento que deve ter para o futuro. Esse treinamento favorece para que a nossa equipe possa estar colocando a nossa cidade no devido encaminhamento para que no futuro tenhamos bons resultados”, finaliza o prefeito.
Ao final dos painéis, foi realizado um momento de debate entre todos os participantes do encontro, com o intuito de esclarecer as dúvidas e acolher as sugestões dos representantes municipais.
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Fonte: APPM
