O Seminário Novos Gestores: Municipalismo de Resultados inicia nesta segunda-feira (28), e segue até quarta (30). O evento contará com diversas palestras, oficinas e minicursos com o objetivo de promover a produção de conhecimento para uma cultura organizacional aos novos tempos da administração pública. As inscrições podem ser feitas neste link.
A atividade é destinada aos prefeitos e a nova equipe de gestão que comandará os municípios pelos próximos quatro anos. Os prefeitos eleitos de Patos do Piauí, Jacobina do Piauí, Conceição do Canindé e Caridade do Piauí devem participar do encontro.
O evento
A abertura do Seminário acontece hoje, às 17h30, com a presença do governador do Estado Wellington Dias e da Bancada do Piauí. Em seguida, será apresentado o Relatório Síntese de Ações e Propostas da Escola para 2017/2018 e as palestras: “Transparência Administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal”, proferida por José Norberto Lopes Campelo, do Conselho Nacional de Justiça e “Controle do Poder Judiciário na Administração Pública”, com o presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil, Roberto Carvalho Veloso.
Na terça-feira e na quarta-feira palestras, mini-cursos e oficinas trarão ao conhecimento dos gestores temas como “Finanças Municipais”, “Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde”, “Auditoria, Controle Interno e Transparência Pública”, “Judicialização / Busca de Direitos”, com a participação de entidades como a Uespi, Funasa, Sebrae e a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O evento, que faz parte da meta 1 do Projeto Integrar, desenvolvido pela Escola de Municípios do Piauí, tem como um dos parceiros o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Caixa Econômica Federal.
Veja programação
SEMINÁRIO DE GESTÃO – 2017/2020 – Prefeitos Eleitos – ” Municipalismo de Resultados”
PROGRAMAÇÃO – AUDITÓRIO DA APPM
28 DE NOVEMBRO 2016
17h30min: ABERTURA com a presença do Excelentíssimo Governador do Estado Wellington Dias e das Bancadas Federal e Estadual do Piauí
· Boas vindas do Presidente da APPM – Arinaldo Antônio Leal
· Apoio ao Projeto Integrar/APPM – Senador Ciro Nogueira
· Relatório Síntese de Ações e Propostas da Escola para 2017/2018 – Pres. da Escola – Marcos Patrício Nogueira Lima
· Assinatura de Termo de Parceria UESPI/APPM/ESCOLA
Reitor Nouga Cardoso Batista /Presidente da APPM – Arinaldo Antônio Leal/ Pres. da Escola – Marcos Patrício Nogueira Lima
· SubChefe – Leonardo Américo Silveira
Palestrante: Presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil – Roberto Carvalho Veloso
Debatedor: Jaylson Fabianh Lopes Campelo – Conselheiro Substituto do TCE-PI
· Palestra 2: “Transparência Administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal”
Palestrante: José Norberto Lopes Campelo – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
Debatedor: Delano Carneiro da Cunha Câmara – Conselheiro Substituto do TCE-PI
· Coquetel
29 DE NOVEMBRO 2016 – manhã
· 8h00min às 8h30min – “Finanças Municipais”
Palestrante: Valmir Martins Falcão Sobrinho – Advogado Tributarista da APPM
· 8h30min às 9h00 – “Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde” – UESPI /APPM
Palestrantes: Prof.Mestre Vinicius Oliveira e Pró-Reitor de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários Prof. Doutor Raimundo Dutra
· 9h00min às 11h00 – Painel – “Auditoria, Controle Interno e Transparência Pública”
Palestrantes: Álisson Felipe Araújo – Auditor e Cons. Substituto do TCE – PI
Plínio Valente Ramos Neto – Procurador Geral do Ministério Público de Contas TCE-PI
Valber Assunção Melo – Advogado – OAB-PI
Palestrantes: Dr.Paulo Caliandro e Dr. Martim – CNM
29 DE NOVEMBRO 2016 – tarde
· 14h00 às 15h00min – “Desafios do Saneamento Básico no Brasil”
Palestrante: Antônio Henrique de Carvalho Pires – Presidente da FUNASA
· 15h00min às 16h00min
Palestra 1:Soluções Caixa Para Estados e Municípios
Palestrante -Francisco Elizomar Nunes Guimarães(Superintendente Regional)
Palestra 2: Convênios/Repasses de Recursos da União – OGU
Palestrante: João Alberto Lopes de Melo(Gerente de Filial – área de Governo da Caixa)
· 16h00min às 18h00min -Painel – “Prestação de Contas: Introdução ao tema e principais problemas”
Palestrantes: Vilmar Barros Miranda – Auditor do TCE-PI
José Inaldo de Oliveira e Silva – Auditor do TCE-PI
30 DE NOVEMBRO 2016 -manhã
· 8h00 às 9h00min – “A Nova Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas – Aspectos Gerais – Lei Nº 123/2006 – Alterações Propostas pela Lei Nº147/2014”
Palestrante: Teresa Sotero – SEBRAE
· 9h00 às 11h00min – Painel – “Licitações e Contratos: Introdução ao tema e principais problemas”
Palestrantes: Elder Wilson Jales de Oliveira – Advogado
Yonice Mª de Carvalho Pimentel – Advogada e sócia responsável pelo Centro de Direito Público
· 11h00 às 11h40min – “Transição Administrativa Municipal”
Palestrante: João Deusdete de Carvalho – Procurador Geral da APPM
· – Aarão Cruz Mendes – Prefeito de Beneditinos
· “Depoimento de Ex-Prefeito que retorna ao Mandato “Depoimento de prefeito reeleito”
LOCAL: ESCOLA DE GESTÃO E CONTROLE DO TCE-PI
DIA 29/11 – manhã
HORÁRIO: 08h00 às 12h00
SALA 1 – AUDITORIA OPERACIONAL
Ministrante: CASSANDRA SARAIVA DE LIMA – AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE-PI
SALA 2- ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EFICIENTE:RECEITA PRÓPRIA (IPTU,ISS,ITBI, TAXAS), RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS (ICMS,ITR,IPVA),CEFEM,COSIP, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL.
Ministrante: STAEL FREIRE – CONSULTORA MUNICIPAL
SALA 3 – ODS – OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL : PLATAFORMA DE GESTÃO MUNICIPAL PARA RESULTADOS
REALIZAÇÃO: REDE ODS PIAUÍ
Ministrante: NARCIZO DE SOUSA CHAGAS
DIA 29/11 – tarde
· HORÁRIO: 14h00mim às 18h00
SALA 1- ORIENTAÇÕES SOBRE AS SOLENIDADES DE POSSE PREFEITOS E VEREADORES
Ministrante: EMÍLIA NUNES – CERIMONIALISTA DA APPM E TCE-PI
SALA 2 – LICITAÇÕES E CONTRATOS
Ministrante:EMANNUEL NOGUEIRA LIMA – ADVOGADO / CHEFE GABINETE DA SETRANS E PROFESSOR
SALA 3 – GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS, PROBLEMAS E SOLUÇÕES
Palestrante: MAIRA BARRETO DA SILVA MELO – ADVOGADA E CONSULTORA ESPECIALISTA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIA 30/11 – manhã
· HORÁRIO: 08h00 às 12h00
SALA 1 – SAGRES CONTABILIDADE – CONCEITOS E ALTERAÇÕES PARA 2017
Ministrantes: HELCIO DE ABREU SOARES – AUDITOR DE CONTROLE DO TCE-PI
SALA 2 – ASPECTOS IMPORTANTES DA GESTÃO MUNICIPAL
Ministrante: TIAGO SÁ – ADVOGADO MUNICIPALISTA/ CONSELHEIRO DA ESCOLA DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ
SALA 3 – TÉCNICA LEGISLATIVA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, VETOS, VOTOS E PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
Ministrante: JOSÉ NETO – ESCOLA DO LEGISLATIVO
PALESTRAS NO AUDITÓRIO DO TCE-PI
DIA 30/11 – manhã
08h00 às 09h00 – DISCUSSÃO SOBRE REPERCUSSÃO DA PEC Nº 241 NOS MUNICÍPIOS E ESTADOS DO NORDESTE
Palestrante: MARCIO MARTINS NAPOLEÃO BRAZ E SILVA – ECONOMISTA E MESTRE EM CIÊNCIAS POLÍTICAS
09h00 às 10h00 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO CONTEXTO ATUAL NA PERSPECTIVA MUNICIPAL
Palestrantes: WILLAME CARVALHO E SILVA -SECRETÁRIO REGIONAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA
PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA
FRANCISCO SOARES SANTOS FILHO – SECTEC – SUPERINTENDÊNCIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
10h00 às 12h00 – PAINEL SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS
· AVANÇOS E DESAFIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Palestrante: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA – PRESIDENTE DO COSEMS -PI – CONSELHO DE
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
· SNCC – SALA NACIONAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE
Palestrante: RODRIGO LINS FRUTUOSO – COORDENADOR DA SNCC – MINISTÉRIO DA SAÚDE
· AVANÇOS E DESAFIOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Palestrantes: PATRICK SOARES – PROFESSOR / HANS KELSEN – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – UNDIME -PI – UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
· AVANÇOS E DESAFIOS DO SUAS – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Palestrante: MAURICÉIA LÍGIA DA COSTA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERESINA E VICE-PRESIDENTE DO COEGEMAS – COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Da redação
