A Associação Piauiense de Municípios (APPM) realiza nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2016 o Seminário de Novos Gestores: Municipalismo de Resultados. O evento tem como objetivo promover a produção de conhecimentos para a construção de uma cultura organizacional adequada aos novos tempos da administração pública e contará com a participação de autoridades e entidades do Estado e do País.
O evento tem como um dos parceiros o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que disponibilizará técnicos e espaço físico para as palestras e mini-cursos. Outra parceira é a Caixa Econômica Federal, que financiará o evento. O Seminários faz parte da meta 1 do Projeto Integrar, desenvolvido pela Escola de Municípios do Piauí.
A abertura do Seminário acontece na segunda-feira, às 17h30min, com a presença do Senhor Governador do Estado Wellington Dias e da Bancada do Piauí. Em seguida, será apresentado o Relatório Síntese de Ações e Propostas da Escola para 2017/2018 e a Palestra Magna: “Transparência Administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal”, proferida por José Norberto Lopes Campelo, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
Na terça-feira e na quarta-feira palestras, mini-cursos e oficinas trarão ao conhecimento dos gestores temas como “Finanças Municipais”, “Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde”, “Auditoria, Controle Interno e Transparência Pública”, “Judicialização / Busca de Direitos”, entre outros temas, com a participação de entidades como a Uespi, Funasa, Sebrae e a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Mais informações:
(86) 2107-7912
PROGRAMAÇÃO
DIA 28 DE NOVEMBRO 2016 17h30min: ABERTURA com a presença do Senhor Governador do Estado Wellington Dias e da Bancada do Piauí
· Boas vindas do Presidente da APPM – Arinaldo Antônio Leal
· Relatório Síntese de Ações e Propostas da Escola para 2017/2018 – Pres. da Escola – Marcos Patrício Nogueira Lima
· Apoio Projeto Integrar/APPM – Senador Ciro Nogueira
· Transparência Administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal”
Palestrante: José Norberto Lopes Campelo – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
Debatedor: Delano Carneiro da Cunha Câmara – Conselheiro Substituto do TCE-PI
· Atração Cultural e Coquetel
8h00 às 8h30min – “Finanças Municipais”
Palestrante: Valmir Martins Falcão Sobrinho – Advogado Tributarista da APPM
· 8h30min às 9h00 – “Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde” – UESPI /APPM
Palestrantes: Reitor Nouga Cardoso Batista / Pró-Reitor de Extensão Raimundo Dutra
e Pro-Reitor de Graduação Geraldo Luz
· 9h00min às 11h00min – Painel – “Auditoria, Controle Interno e Transparência Pública”
Palestrantes: Álisson Felipe Araújo – Auditor e Cons. Substituto do TCE – PI
Plínio Valente Ramos Neto – Procurador Geral do Ministério Público de Contas TCE-PI
Valber Assunção Melo – Advogado – OAB-PI
·
Palestrantes: Dr.Paulo Caliandro e Dr. Martim – CNM
– terça-feira – tarde
·
Palestrante: Henrique Pires – Presidente da FUNASA
·
Palestrante: Presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil – Roberto Veloso
Debatedor: Jaylson Fabianh Lopes Campelo – Conselheiro Substituto do TCE-PI
· 16h20min às 18h20min -Painel – “Prestação de Contas: Introdução ao tema e principais problemas”
Palestrantes: Vilmar Barros Miranda – Auditor do TCE-PI
José Inaldo de Oliveira e Silva – Auditor do TCE-PI
Palestrante: Teresa Sotero – SEBRAE
· 9h00min às 11h00min – Painel – “Licitações e Contratos: Introdução ao tema e principais problemas”
Palestrantes: Elder Wilson Oliveira de Carvalho – Advogado
Yonice Mª de Carvalho Pimentel – Centro de Direito Público
· 11h00 às 11h40min – “Transição Administrativa Municipal”
Palestrante: João Deusdete de Carvalho – Procurador Geral da APPM
· – Aarão Cruz Mendes – Prefeito de Beneditinos
· “Depoimento de Ex-Prefeito que retorna ao Mandato “Depoimento de prefeito reeleito”
MINI -CURSOS E PALESTRAS PARCERIA COM A ESCOLA DE GESTÃO E CONTROLE DO TCE-PI
LOCAL: ESCOLA DE GESTÃO E CONTROLE DO TCE-PI
· DIA 29/11 – TERÇA-FEIRA – MANHÃ
· HORÁRIO: 08h00mim às 12h00
SALA 1 – AUDITORIA OPERACIONAL
Ministrante: CASSANDRA SARAIVA DE LIMA – AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO DO TECE-PI
SALA 2- ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EFICIENTE:RECEITA PRÓPRIA (IPTU,ISS,ITBI, TAXAS), RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS (ICMS,ITR,IPVA),CEFEM,COSIP, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL.
Ministrante: STAEL FREIRE – CONSULTORA MUNICIPAL
SALA 3 – OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO PLATAFORMA DE GESTÃO MUNICIPAL
Ministrante: NARCIZO CHAGAS – COMITÊ ODS PIAUÍ
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· DIA 29/11 – TERÇA-FEIRA – TARDE HORÁRIO: 08h00mim às 12h00
· HORÁRIO: 14h00mim às 18h00
SALA 1- ORIENTAÇÕES SOBRE AS SOLENIDADES DE POSSE PREFEITOS E VEREADORES
Ministrante: EMÍLIA NUNES – CERIMONIALISTA DA APPM E TCE-PI
SALA 2 – LICITAÇÕES E CONTRATOS
Ministrante:EMANOEL NOGUEIRA LIMA – ADVOGADO / CHEFE GABINETE DA SEMTRANS
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· DIA 30/11 – QUARTA-FEIRA – MANHÃ
· HORÁRIO: 08h00mim às 12h00
SALA 1 – SAGRES CONTABILIDADE – CONCEITOS E ALTERAÇÕES PARA 2017
Ministrantes: HELCIO DE ABREU SOARES – AUDITOR DE CONTROLE DO TCE-PI
HELANO DE PAULO GIRÃO SAMPAIO – AUDITOR DO TCE-PI
SALA 2 – ASPECTOS IMPORTANTES DA GESTÃO MUNICIPAL
Ministrante: TIAGO SÁ – ADVOGADO MUNICIPALISTA/ CONSELHEIRO DA ESCOLA DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ
SALA 3 – TÉCNICA LEGISLATIVA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, VETOS, VOTOS E PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
Ministrante: JOSÉ NETO – ESCOLA DO LEGISLATIVO
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PALESTRAS NO AUDITÓRIO DO TCE-PI
DIA 30/11 – QUARTA-FEIRA – MANHÃ
08h00 ÀS 09h00 – GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÉRIO NOS MUNICÍPIOS, PROBLEMAS E SOLUÇÕES
Palestrante: MAIRA BARRETO DA SILVA MELO – ADVOGADA E CONSULTORA ESPECIALISTA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
09h00 às 10h00 – DISCUSSÃO SOBRE REPERCUSSÃO DA PEC Nº 241 NOS MUNICÍPIOS E ESTADOS DO NORDESTE
Palestrante: MARCIO MARTINS NAPOLEÃO BRAZ E SILVA – ECONOMISTA E MESTRE EM CIÊNCIAS POLÍTICAS
10h00 às 12h00 – PAINEL SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS
· AVANÇOS E DESAFIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Palestrante: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA – PRESIDENTE DO COSEMS -PI – CONSELHO DE
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
· AVANÇOS E DESAFIOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Palestrantes: PATRICK SOARES – PROFESSOR / HANS KELSEN – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – UNDIME -PI – UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
· AVANÇOS E DESAFIOS DO SUAS – SITEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Palestrante: MAURICÉIA LÍGIA DA COSTA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERESINA E VICE-PRESIDENTE DO COEGEMAS – COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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