A determinação da apreensão de mais de dez animais pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) tem causado polêmica. Os cães foram resgatados em situação de maus-tratos e levados para um abrigo de animais. Contudo, os bichos foram recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses para que sejam periciados e a apreensão tem motivado protestos devido a fake news, de acordo a Polícia Civil do Piauí, de que os cães foram recolhidos para serem sacrificados.
A titular da DPMA, delegada Edenilza Viana, esclarece que o recolhimento dos animais faz parte do procedimento necessário para coletar provas que serão anexadas ao inquérito policial.
“No dia 04 de janeiro foi lavrado um flagrante contra um tutor de dez animais que estavam supostamente sofrendo maus-tratos, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais. Diante disso houve a necessidade de realizar a perícia para constatar a situação de maus-tratos e os animais foram recolhidos pela Zoonoses que prest apoio à polícia técnica no sentido de fazer a perícia e elaborar o laudo que será fundamento e prova dentro do inquérito para condenação do tutor dos animais”, esclarece a delegada.
Vivelmente magros, os animais teriam sido deixados sem água e sem comida após o tutor viajar no fim de ano. Desnutrido, um do cachorros não sobreviveu e teria servido de alimento para os outros cães que estariam há cerca de três dias sem alimentação. A denúncia foi feita após ‘latidos de socorro’ dos bichos.
Ela acrescenta que a prova técnica é a mais válida dentro do processo penal e, por isso, é fundamental em todos os crimes que deixam vestígios.
“Isso ocorre em crimes de maus-tratos, lesão corporal, mortes, entre outros, tanto para seres humanos como não-humanos. É a prática de qualquer Polícia Civil”, reitera.
CÃES PODERÃO SER ADOTADOS
A delegada critica a divulgação de fake news de que os animais foram recolhidos para serem sacrificados e diz que, após a perícia, os cães poderão ser adotados, mediante a assinatura de um termo.
“A perícia técnica vai dizer se os cães estão magros por causa da leishmaniose ou por falta de alimentação, por exemplo. Essa informação que eles serão eutanasiados é inverídica. No momento, os cães pertencem à Justiça, mas um abrigo, um protetor ou qualquer pessoa podem ficar com eles mediante um termo de depositário fiel, no qual se comprometem a cuidar deles e fazerem o tratamento necessário”, explica a delegada.
Fonte: CidadeVerde
