Atingidos pela Transnordestina participam da missa da ressurreição

O Governo Federal tendo como Objetivo: Desapropriação da Faixa de Domínio de Trechos da Ferrovia Transnordestina no Estado do Piauí, por intermédio do convênio n° 284/2007, por delegação de competência, conferida pela Portaria 1.587 de 31 de dezembro de 2008, Processo 50600011753200734, firma convênio com o Governo do Estado do Piauí, convênio este que segundo o Estado do Piauí está encerrado.

É fato que as propriedades rurais atingidas pela construção da Ferrovia Transnordestina são habitadas por agricultores que sobrevivem e mantém suas famílias da agricultura familiar, sem suas terras, e recebendo R$ 100,00 (cem reais) o hectare, veem o trabalho de gerações afundar sem qualquer perspectiva.

O Estado do Piauí, foi negligente com os pequenos agricultores, não contestou os valores irrisórios apresentados pelos primeiros laudos, existem valores de indenização de R$ 8,00 (oito reais), não compensa o trabalho do procurador, do judiciário, menos ainda a ida do agricultor de sua casa ao fórum para receber o alvará e por fim ao banco, ou seja, não fez qualquer tipo de exigência quanto aos valores das indenizações, não fez um estudo dos prejuízos materiais e imateriais causados as famílias que sobrevivem da agricultura familiar e estão sendo atingidas, nem ao menos da logística que envolve o processo de desapropriação.

Também o Estado do Piauí negligência os pequenos produtores familiares e consequentemente a agricultura familiar quando ao invés de pagar as indenizações fixadas nas sentenças, que as vezes trazem um valor mais justo as indenizações baseadas em laudos de peritos ou oficiais de justiça, recorrem das decisões judiciais, arrastando ainda mais o andamento processual já lento,  prejudicando ainda mais ao trabalhador que se vê sem a terra e sem a indenização.

A empresa Transnordestina Logistica S/A responsável pela execução da obra, se exime de qualquer responsabilidade, mas utiliza-se dos mandados de imissão de posse de forma genérica. Os laudos apresentados pela Pac engenharia trouxe várias falhas, uma delas é o trecho da ferrovia, a localização das estacas que demarcam as faixas de domínio, por exemplo, no processo do Sr. José é emitido um mandado de imissão de posse de 3 hectares, pelo laudo observa-se que a estaca inicial está na propriedade de D. Maria e não do Sr. José, ou seja, não pode ter este mandado de imissão de posse ser utilizado para a propriedade da D. Maria, não na estaca inicial que consta no processo do Sr. José.

Outra grande falha é a não indicação de algumas propriedades atingidas, seja por modificação nos traços da ferrovia ou erros nos laudos apresentados nos processos de desapropriação, onde não indicam a área correta, nem suas benfeitorias, assim muitas áreas atingidas não possuem o referido mandado de imissão de posse, por não terem processos de desapropriações ou não estar inclusos neles.

O problema ocasionado pela empresa executora transnordestina é utilizar-se dos mandados de imissão de posse para invadir as propriedades e/ou áreas não constantes nos laudos e consequentemente não estão nos processos de desapropriação, mas as vezes pertencerem aos mesmos proprietários com ações de desapropriação ou seus familiares estando as propriedades interligadas, passam arrastando tudo, inclusive, a dignidade, a liberdade, o direito de propriedade destes cidadãos, que são massacrados pelo poder Estatal e privado.

O proprietário em defesa de sua propriedade não aceita a situação já que não se trata de mesma área do processo e, portanto não acobertadas pelos mandados de imissão de posse, nem indenização, a empresa executora busca apoio da policia militar com informações falsas de desobediência as ordens judiciais e ameaças a integridade física dos empregados e patrimonial da empresa, situação nunca existente visto a passividade dos expropriados, apenas alegações sem qualquer comprovação, o comando da policia militar se curvam a força da transnordestina e com sua presença inibem os pequenos produtores rurais e suas famílias forçando a entrada da empresa.

Os expropriados encurralados pela força Estatal e privada, vendo suas cercas derrubadas, arames picotados junto com o trabalho e o fio de dignidade que lhes restam buscam a policia, faz boletins de ocorrência, entram com ações, e nunca tiveram qualquer policial militar ou civil para impedir a entrada da empresa transnordestina e confirmar as irregularidades apontadas.

Mas a um único sinal da empresa executora, com um pedido verbal apresentando apenas uma cópia do mandado de imissão de posse expedido em 2012, sem conhecer a situação oficial dos processos, já que o juiz responsável em nenhum momento foi acionado pelos responsáveis da empresa transnordestina, portanto, não solicitou a força policial, ainda sim este se mostram prontos na defesa de quem já detém a força política e econômica.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), uma das estratégias para vencer a fome é o investimento na agricultura familiar. (Disponível em: ˂http://mds.gov.br/caisan-mds/noticias/agricultura-familiar-e-um-caminho-para-a-seguranca-alimentar˃).

O Governo Federal utiliza-se de dados como o acima apresentado para criar programas de incentivo a agricultura familiar e, em contrapartida causa uma devastação na agricultura familiar na execução de um projeto que só trará benefícios a agroindústria, ou seja, está retirando a única fonte de sobrevivência do agricultor a terra, sem lhe oferecer uma indenização digna, para fomentar o escoamento das grandes produções.

Resta aos pequenos produtores rurais e suas famílias a frustração de ver ruir o seu único meio de sobrevivência, vendo princípios constitucionais básicos serem preteridos diante da força Estatal, da agroindústria e da empresa executora da ferrovia transnordestina justificada no processo de desapropriação por “utilidade pública” ignorando a função social da terra, o fator social, econômico e emocional das famílias ali existentes a gerações, o direito de propriedade, mas principalmente da dignidade.

O Pe. Geraldo Gereon, Presidente da Fraternidade de São Francisco de Assis, comovido pela real situação em que se encontram as famílias atingidas pela Ferrovia Transnordestina, no Domingo da Páscoa, dia 27/03/2016, fez uma celebração da Santa Missa no mesmo local onde houve uma grande manifestação no dia 03 de Março na propriedade do Senhor Francisco João de Sousa (Chico de Bento) na localidade Barra Nova. A celebração representa um ato de misericórdia para com aquelas famílias que já perderam a esperança em dias melhores por verem suas propriedades sendo divididas ao meio e com o acesso dificultado para transitarem com seus animais de um lado para o outro. No inicio da Celebração o Pe. Geraldo, faz uma memória da caminhada de luta que as famílias tem enfrentado perante a construção da Ferrovia Transnordestina e fala que as famílias não estão invadindo as terras da Transnordestina e sim a Transnordestina invadindo as terras dos proprietários que ali moram  a gerações, faz uma referencia à Constituição Federal no seu Art. 5º inciso XXIV “a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro”. De acordo com a Constituição, não é o que se está vendo, pois grande maioria dos atingidos pela Ferrovia ainda não receberam suas indenizações, nem mesmo de forma injusta e a Transnordestina já invadiu as propriedades de boa parte dos proprietários que nem se quer consta um processo de indenização tramitando na justiça.