O auxílio emergencial a artistas no Piauí será pago a partir da próxima semana. A confirmação foi feita pelo secretário Estadual de Cultura, Carlos Anchieta, ao Cidadeverde.com nesta quinta-feira (1).
No estado, cerca de 4 mil profissionais da cultura se inscreveram no Sistema de Cadastro Cultural do Piauí (Sicac), que tem como objetivo cadastrar todos os trabalhadores da cultura do estado. A inscrição não quer dizer que o profissional irá receber o benefício da lei Aldir Blanc. Ele precisa fazer uma solicitação para receber o auxílio e o cadastro passará por cruzamento de dados feito pela Dataprev. Autorizado, será pago o valor de R$ 1.800, divididos em três parcelas de R$ 600, retroativo a 1º de junho.
Dos R$ 58 milhões destinados ao Piauí da lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho, R$ 32 milhões foram liberados pelo Governo Federal para o pagamento das três parcelas de R$ 600.
Os recursos liberados – no valor de R$ 32 milhões – até o momento, são administrados pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Carlos Anchieta, secretário da pasta, explica que o dinheiro será usado, prioritariamente, para o pagamento do auxílio emergencial. O restante para o fomento à Cultura por meio de editais, por exemplo, no qual, segundo o gestor, também devem ser lançados na próxima semana.
Para ser beneficiado com os recursos da Lei Aldir Blanc, o artista deve se inscrever no Sistema de Cadastro Cultural do Piauí (Sicac) que até agora já recebeu 4 mil inscrições que estão sendo avaliadas por uma comissão. O secretário complementa que, das inscrições, mais de 200 já foram enviadas à Dataprev, vinculada ao Governo Federal, que será responsável pela aprovação do cadastro para liberação do dinheiro.
“Nem todos os cadastrados vão receber o auxílio emergencial do artista. Quem tem carteira assinada ou já recebeu o auxílio emergencial tradicional não tem direito, por exemplo. Todos os cadastros são enviados para a Dataprev. Quem vai dizer se o artista está apto ou não para receber o auxílio é a Dataprev que vai fazer o cruzamento dos dados por meio do CPF. Estamos recebendo o primeiro lote esta semana de cadastros aptos e não aptos para lançar no Diário Oficial e já ir para pagamento na conta do artista”, explica o secretário.
Ainda sobre o dinheiro administrado pela Secult, o secretário explica que 20% será destinado para editais e chamadas públicas nas mais variadas categorias artísticas.
Foto: arquivo Cidadeverde.com
“A parte de editais e chamadas públicas devem ser apreciadas pelos órgãos de controle, pois é necessário fazer a prestação de contas. Acredito que, a partir da próxima semana, a gente esteja lançando o edital para várias categorias artísticas. premiações para grupos folclóricos, reisados, bumba meu boi, mestres da cultura, artesãos, apresentações artísticas que vão ocorrer de forma virtual. Então, é um edital nesse formato. Estamos trabalhando para sair na semana que vem. Depende agora da liberação do órgãos de controle”, explica o secretário.
Os recursos da Aldir Blanc permite a liberação de recursos para pessoas físicas e jurídicas.
SICAC ainda está aberto
Segundo Bid Lima, presidente da comissão que analisa os cadastros a serem enviados à Dataprev, poucos cadastros foram indeferidos até o momento. O sistema ainda está aberto para inscrição de artistas e demais profissionais da área cultural e serve também como um banco de dados da Cultura no estado.
“Até agora só três cadastros foram indeferidos. Houve, por exemplo, artistas que são de outras estados e se inscreveram para solicitar o auxílio. Não há problema em ser de outro estado, mas o artista tem que comprovar residência no Piauí. A Secult está disponível paa ajudar quem tiver dificuldade com os cadastros por meio do contato 86 3221-7796”, explica Bid LIma.
Recursos para o município
A lei Aldir Blanc também destina recursos para os municípios. Para Teresina foram destinados cerca de R$ 6,5 milhões que ainda não foram liberados pelos Governo Federal. Por meio de nota, o presidente da Fundação Monsenhor Chaves (FMC), Luís Carlos Martins Alves, informou que “entende a situação de dificuldade que atravesssa a classe artística, no entanto, se faz necessário seguir o rito burocrático exigido pela norma legal”.
O superintendente da FMC, Paulo Dantas, explica que o dinheiro destinado ao município será utilizado para subsidiar espaços artísticos que tiveram as atividades suspensas devido à pandemia, bem como editais.
“Para os editais trabalharemos com a modalidade de premiação. Os editais já estão prontos e serão lançados conforme o dinheiro seja creditado na conta da Prefeitura de Teresina via Governo Federal”, explica Dantas.
Carta-manifesto dos artistas
Na manhã desta quinta-feira (01), artistas se reuniram para entrega de uma carta-manifesto na Secult e também à FMC.
“É pra solicitar agilidade e pressa nos processo para pagamentos da lei Aldir Blanc. A classe está se ressentindo, o tempo está passando, estamos chegando quase ao fim do ano. São processo burocráticos que podem afetar a disponibilidade dos recursos para os artistas. Discutimos nos grupos de WhatsApp a entrega desses documentos reivindicatórios em nome da classe artísticas de Teresina”, informaram os artistas de Teresina.
Fonte: Graciane Sousa / CidadeVerde
