Esta quinta-feira (20) é o último dia para os deputados federais identificarem e apresentarem as emendas impositivas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Os parlamentares piauienses definiram que serão destinados R$ 94 milhões para a duplicação da BR 343 e R$ 130 milhões para o apoio à manutenção de unidades de saúde de municípios do Piauí. Depois de longo embate, o desfecho sobre a decisão ocorreu com uma surpresa para os deputados e senadores: não há nem mesmo projeto realizado muito menos aprovado para a duplicação das BR’s 343 e 316. Essa informação saiu do superintendente do DNIT no Piauí, Paulo de Tarso Cronemberger, durante reunião da bancada.
Por um lado, parlamentares como o senador Ciro Nogueira (PP) e o deputado suplente Silas Freire (PR) defendiam mais recursos para a duplicação das BR’s. Por outro, os deputados Assis Carvalho (PT) e Marcelo Castro (PMDB) almejavam mais recursos para a saúde, para despesas correntes e ainda sem detalhamentos sobre quais municípios seriam beneficiados.
No entanto, com as declarações do superintendente do DNIT, a bancada acordou em destinar uma das emendas para apenas um trecho de 7 km da BR 343, único que já tem projeto. Para isso, o superintendente do DNIT assumiu o compromisso de financiar os projetos de duplicação das BR’s 316 e 343 em 2017, que deve custar aproximadamente R$ 30 milhões. Já a bancada concordou em destinar uma das emendas impositivas de 2018 para a duplicação das BR’s, ligando Teresina a Parnaíba, e Teresina a Picos.
Quanto aos R$ 130 milhões para saúde, posteriormente cada um dos 13 parlamentares da bancada destinará R$ 10 milhões para os municípios de seus interesses, as suas bases eleitorais.
Acompanhe o trâmite das emendas impositivas
Nesta quinta-feira (20), as respectivas bancadas cumprem um das etapas do trâmite da destinação das emendas impositivas. A próxima fase é a análise da Lei Orçamentária Anual de 2017 pelos membros da Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO). Em seguida, o projeto será analisado pela totalidade dos membros do Congresso Nacional.
Entre os procedimentos de análise, os parlamentares identificarão eventuais impedimentos de ordem técnica. Posteriormente, comunicarão os possíveis impedimentos e realizarão eventuais remanejamentos necessários.
Portal AZ
