Com muita polêmica, discussão e ânimos acirrados de deputados e empresários, continua tramitando na Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa do Piauí, a votação do projeto de Lei do Governo do Piauí que aumenta alíquotas de impostos do ICMS. O deputado Robert Rios (PDT), aos gritos e em pé, entrou em confronto verbal com o presidente da Comissão, Evaldo Gomes (PTC), alegando que a matéria não pode ser votada porque consta como um projeto extra-pauta.
Robert Rios, aos berros, chamou o presidente de “covarde” e disse até que a Casa mais estava parecendo um “cabaré” por não respeitar as regras básicas de tramitação de matérias.
Depois de muita discussão, Evaldo Gomes decidiu colocar em votação se o projeto poderia ser incluído na pauta. Por quatro votos a dois, a proposição foi aprovada. De acordo com o presidente da Comissão, há previsão no regimento interno para que o presidente da CCJ possa colocar a questão em votação.
Após a primeira votação, aconteceu mais uma votação informal que, também por quatro votos a dois, decidiu que o projeto poderia ser discutido antes das outras matérias, para despachar os presentes, a maioria do setor empresarial, que tem interesse na pauta dos impostos.
O deputado João de Deus fez um encaminhamento solicitando que o restante das matérias sejam retiradas de pauta e o projeto das alíquotas possa ser votado. A base do governo tenta fazer com que o projeto entre em votação antes que seja impedido de ser votado por causa do horário. O regimento interno determina que nenhum projeto pode ser votado após às 11 horas.
Mais desentendimentos
Mais um desentendimento sobre o tempo de inscrição de cada deputado para discutir a matéria tomou de conta da reunião. Firmino Paulo, ao discutir o projeto, apresentou uma emenda pedindo a retirada de um artigo por considerá-lo inconstitucional.
Já Rubem Martins pediu que a reunião seja encerrada considerando que se atingiu o horário limite para votação de matérias. Evaldo Gomes queria ter continuado e votado o projeto, mesmo o deputado Luciano Nunes lendo o regimento interno que diz que o horário das reuniões de Comissões não pode coincidir com o horário determinado para o início da sessão ordinária.
Evaldo Gomes alegou que a sessão ainda não teve início porque está acontecendo uma sessão solene. Portanto, a discussão pode continuar na CCJ.
Reunião Suspensa
O clima de muita confusão e pressão da classe empresarial, – que a todo momento gritava e pedia que a proposta não fosse votada – continuou, até que a reunião foi suspensa por falta de entendimento.
O presidente da Comissão declarou que a reunião pode ser retomada e a matéria pode ser votada ainda hoje, até porque ele não a encerrou oficialmente. “A gente teve que suspender a reunião porque a oposição estava atrapalhando e impedindo que a matéria fosse discutida e votada, mas ela pode ser retomada ainda hoje ou amanhã”, afirmou.
Lyza Freitas / CidadeVerde
