Após o MDS encaminhou ofício informando que após o cruzamento de dados, descobriu que existe beneficiários no município que não se enquadra no perfil. Existe casos em que o beneficiário mora em outro estado, está empregado e continua recebendo o benefício. Supostamente omitiu a informação ou não teve seu benefício atualizado após nova renda familiar, que é de sua responsabilidade comparecer na sede do município para informa sua nova renda. A família que for fiscalizada terá que responder a um questionário que será enviado ao MDS, onde deve esclarecer os fatos. E nos casos mais extremos terá que devolver os valores para o MDS.
O programa Bolsa Família está atualizando e limpando o cadastro de beneficiários. Há muitos benefícios irregulares. Mas está havendo problemas na checagem da frequência das crianças nas escolas e nos postos de saúde. Isso também reflete no repasse do governo federal para o programa. Do ranking dos municípios que tem a maior media na relação do Bolsa Família por habitantes, dentre os quinze primeiros tem quatro do Piauí: Brejo, Morro Cabeça no tempo, Riacho Frio e Sebastião Barros.
Segundo estudo do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece), mostra que o Piauí é o segundo estado do Brasil com o maior número de beneficiados pelo Programa Bolsa Família, do Governo Federal, superado apenas pelo Maranhão. O Maranhão surge em primeiro lugar no Brasil na proporção de beneficiados em relação à população com 50,3%; em seguida aparece o Piauí, com 48,5%.
O coordenador do Bolsa Família no Piauí, Roberto Oliveira, garante que o pagamento das famílias beneficiaria está acontecendo em dia. Ele confirmou que o programa passa por uma faxina para limpar o cadastro que tem políticos e comerciantes recebendo beneficio.
Mas algumas prefeituras já sofreram com a queda de receita, já que não tinham recebido repasse desde fevereiro. Os prefeitos estão dispensando servidores ligados ao programa. E os atrasos, segundo informações da APPM, atrasam outros programas como os centros de referencia e assistência social (CRAS).
O Ministério do Desenvolvimento Social reconhece os atrasos e diz que a situação deve se normalizar assim que receber repasses do Tesouro Nacional.
Roberto Oliveira confirmou que está havendo uma revisão cadastral no programa, identificando as pessoas que estão fora do perfil e com inconsistências no cadastro. Ainda não foi feito um relatório para identificar o número de inconsistências, irregularidades ou inscrições que não serão renovadas. Mas já identificaram que existem vários servidores públicos sendo beneficiados pelo Bolsa Família, que estão sendo chamados para explicar a situação.
Uma das razões para redução no repasse, deve ser ainda, segundo Roberto Oliveira, pelo número de bloqueios ou cancelamentos, devido as irregularidades que estão sendo checadas. As prefeituras estão verificando o cadastro para a regularização. Até agora o pagamento das famílias está em dia. Alguns dados ainda não foram repassados ao MDS e isso pode ocasionar atraso no repasse dos recursos.
A revisão dos cadastros ocorre todos os anos e é dirigida aos beneficiários com dados desatualizados há mais de dois anos. O ministério envia a lista das famílias que precisam atualizar dados às prefeituras, responsáveis por organizar o processo. Assim, pode avaliar se o beneficiário ainda atende às condições para continuar no programa.
Com informações: Portal AZ
