O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) divulgou levantamento de bloqueios e cancelamentos de benefícios do Bolsa Família. As restrições levaram em conta indícios de que beneficiários possam ter sido usados como ‘laranjas’ por candidatos durante as eleições. Em todo o país foram detectados mais de 1 milhão de benefícios com irregularidades.
Rosângela Sousa, diretora de unidade da gestão de assistência social da Sasc e coordenadora do Bolsa Família no Piauí, explica que atualmente 966 benefícios estão em análise no Estado. Ela ressalta que as inconsistências têm relação com doações de campanhas, de acordo com informações do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).
“No Piauí 966 benefícios já foram bloqueados e estão em processo de investigação, aguardando uma solução definitiva. Obviamente que alguns efetivamente permanecerão bloqueados; outros serão revistos. Mas é fundamental que as famílias que tiveram seus benefícios bloqueados busquem o serviço mais próximo de sua residência para então esclarecer o que de fato ocorreu”, disse Rosângela Sousa.
Ela explica que os beneficiários têm seis meses para resolver a situação, sob o risco de ter o Bolsa Família cancelado.
“Por hora, eles estão com esse bloqueio, porém têm todo o direito de recorrer. Por exemplo, se a família efetivamente fez a doação, esse processo ocorreu regularmente, com a prestação de contas pelo candidato. Então, a família leva a declaração e diz: eu fiz. Esse processo de doação é legal e legítimo no nosso país. Nesse caso, a família precisa apresentar a declaração no serviço mais próximo à sua residência ou cidade”, explica coordenadora do Bolsa Família no Piauí.
Rosângela Sousa faz orientações à famílias que afirmam não terem feito doações. “Pode ter uma família que diz que o CPF está lá, mas que não fez a doação. Do mesmo modo, a pessoa precisa ir ao serviço de assistência social e informar que não fez, assinar uma declaração dizendo que não fez a doação”, reitera.
Estas foram as primeiras eleições em que foram proibidas doações empresariais a candidatos.
Graciane Sousa / CidadeVerde
