Os pedidos de buscas contra o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula, cumpridos nesta sexta-feira (20) pela Polícia Federal, foram assinados pela subprocuradora-geral da República, Lindora Araújo, e não pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Com o blog adiantou, Aras tem evitado entrar em assuntos polêmicos num momento em que busca aval do Senado para mais um mandato e tenta se manter como um nome viável para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) caso a indicação de André Mendonça naufrague.
No entanto, a ação de hoje, que tem como alvo apoiadores do presidente, foi interpretada tanto no Senado como na PGR como uma tentativa de Aras mostrar que não há “inação” por parte da Procuradoria Geral da República sob sua gestão.
Aras promoveu Lindora Araujo a número 3 da PGR em uma portaria de 16 de julho. Por isso, ela assinou o pedido de abertura de inquérito para investigar Reis e Otoni de Paulo, no começo desta semana.
Lindora o fez na ausência do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, que é quem responde por matéria criminal nova que chega ao STF. Lindora é apontada pelos seus pares como pessoa próxima à família Bolsonaro.
Os pedidos feitos ao ministro Alexandre de Moraes foram no âmbito deste novo inquérito. A subprocuradora queria que o pedido fosse distribuído aleatoriamente pelo sistema do STF, mas a presidência acabou encaminhando a matéria, por prevenção, para Moraes. Ele é responsável por matérias conexas a esta, como o inquérito das fake news e o das milícias digitais.
Aras não deve ter dificuldade de conseguir a aprovação no Senado, mas senadores estimam que sua situação já foi mais confortável. Ele teria em torno de 55 votos no plenário, placar menor do que já foi estimado anteriormente – cerca de 60 votos. São necessários 41 para ter a aprovação.
Em conversas para viabilizar sua recondução à PGR, Aras tem dito aos senadores ser injusto apontá-lo como alguém que não tem atuado em ações contra o governo. Ele cita medidas tomadas pela PGR em casos envolvendo os ex-titulares das pastas da Saúde, do Meio Ambiente e da Educação.
Em um ofício enviado ao STF nesta semana, a PGR disse que Aras tem se limitado a atuar em casos que questionam a constitucionalidade de alguma lei e em casos cíveis cuja competência originária é do STF, especialmente do plenário. Em relação a processos penais, como é o caso contra Otoni de Paula e Sérgio Reis, a atuação do PGR será “apenas em casos pontuais”, diz o ofício.
O inquérito que resultou nas buscas contra o cantor e o deputado foi aberto na quarta-feira (18) pelo STF a pedido da PGR. As buscas tem o objetivo de investigar eventuais crimes de incitação de atos violentos e ameaçadores contra membros dos poderes.
Fonte: G1
