A cada livro de literatura lido por um preso, haverá uma redução de pena de três a quatro dias. O projeto Leitura Livre foi lançado nesta quarta-feira (8) na penitenciária Feminina de Teresina. A aposta de ressocialização é da Secretaria Estadual de Justiça e tem como objetivo incentivar a leitura entre os internos, colaborando com o processo de reintegração social do detento.
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí é signatária do Termo de Cooperação Técnica que visa à execução do projeto Leitura Livre, voltado as 14 unidades prisionais do Piauí. A assinatura do Termo aconteceu nesta quarta-feira (8), durante solenidade realizada no ginásio da Penitenciária Feminina de Teresina. São signatários ainda a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) e a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seduc).
O projeto-piloto foi executado na Penitenciária Regional Irmão Guido, no mês de março de 2015, e agora será estendido para as demais penitenciárias do Piauí. Além do incentivo à leitura, o projeto permitirá a remissão de pena dos detentos participantes. A cada 30 dias, os detentos receberão um livro a ser lido e resenhado. Uma comissão formada por professores e pedagogos da Coordenadoria de Ensino da Sejus irá analisar o material produzido. Cada resenha apresentada pode significar a redução da pena de três a quatro dias, totalizando a diminuição dessa pena em até 48 dias por ano. Os livros serão repassados à Sejus pela Seduc.
“A Corregedoria, como órgão fiscalizador do sistema penitenciário, fica muito honrada por poder participar de um projeto como esse, que auxilia no cumprimento da principal função do sistema, a ressocialização”, comentou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ressaltando que o projeto também humaniza o sistema prisional.
Em nome das detentas da Penitenciária Feminina de Teresina, a interna Elidiane Barbosa falou sobre a importância da leitura. “Com a leitura a gente pode viajar pelo mundo da imaginação. Esse projeto vai nos permitir ter mais conhecimento, uma formação melhor”, declarou.
O secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, informou que além da expansão do programa às 14 unidades prisionais do Piauí, a Sejus tem como meta, até 2018, a instalação de módulos de trabalho e salas de ensino em todas as penitenciárias do Estado. Já a secretária estadual de Educação, Rejane Dias, falou sobre a importância da educação para a ressocialização de apenados e ressaltou que em breve será inaugurado o polo de educação com mediação tecnológica da Penitenciário Feminina de Teresina.
“Acreditamos na ressocialização como uma forma de diminuir a reincidência e garantir a segurança pública e a paz que o povo do Piauí precisa. Por isso, trabalhamos a educação, através do projeto Leitura Livre. Queremos dar oportunidade para os que erraram e merecem uma segunda chance”, destaca o secretário estadual de Justiça Daniel Oliveira.
A primeira etapa do projeto vai beneficiar cerca de 100 internos. A ideia é estender o Leitura Livre para 1.500 pessoas. “Estamos garantindo os recursos, através da parceria com a Secretaria de Educação do Estado. Nesse primeiro momento, serão investidos R$ 500 mil até o final deste ano para a montagem das salas de leitura e das bibliotecas”, informa Daniel.
A secretária estadual de Educação, Rejane Dias, que participou do lançamento do projeto na Penitenciária Feminina, acredita que, para promover a ressocialização, é importante fazer os investimentos necessários em educação. “A parceria com a Sejus é muito importante, pois estamos fazendo esse esforço conjunto para levar cursos profissionalizantes às unidades prisionais. A Seduc também vai disponibilizar professores, além de estruturar as bibliotecas, para o projeto Leitura Livre”, afirmou.
Fonte: Cidade Verde
