Câmara aprova nova Lei da meia passagem estudantil em Picos

As 18h53min desta quinta-feira (19), chegou ao fim uma polêmica que se arrastava há um mês. Foram necessárias quatro sessões ordinárias e uma extraordinária para que o Poder Executivo, o Poder Legislativo e os Movimentos Estudantis chegassem a um acordo em relação ao Projeto de Lei da Prefeitura que dispõe sobre o benefício do pagamento da meia passagem para estudantes no âmbito local. O texto original foi aprovado com várias Emendas.

Como as mudanças haviam sido acordadas pelas partes desde uma reunião realizada na Presidência da Câmara, na última terça-feira (17), todos, estudantes e vereadores, compareceram ao Plenário Vereador Pedro Barbosa da Silva de “espírito desarmado”, diferente do que ocorreu em outras sessões, quando inclusive uma delas, a da semana passada, teve de ser encerrada por conta do protesto dos universitários. Diante de um panorama de calmaria a sessão fluiu. Nos discursos, apartes e questões de ordem, todos os parlamentares presentes elogiaram as mudanças no Projeto e principalmente os Movimentos Estudantis pelo consenso em relação às alterações.

Com exceção das conversas paralelas e dos aplausos, pouco prejudiciais, os estudantes que lotaram as galerias da Câmara não se manifestaram durante a sessão ordinária desta quinta. Até mesmo na hora de protestar os universitários foram silenciosos. Na oportunidade, alguns alunos da a UFPI (Universidade Federal do Piauí) e da Uespi (Universidade Estadual do Piauí), deram as costas no momento que a vereadora oposicionista, Fátima Sá (REDE), discursava na Tribuna da Casa.

Entre as mudanças no Projeto de Lei que dispõe sobre o benefício do pagamento da meia passagem no município de Picos estão: a expedição das carteirinhas poderá ser feita por qualquer associação estudantil que tenha CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e obedeça aos demais critérios como possuir estatuto, ata da eleição e modelo de identidade definido; e todas as instituições que atenderem oas pré-requisitos básicos poderão emitir a carteirinha, mesmo sem a autorização do Chefe do Poder Executivo. O texto com as respectivas Emendas serão encaminhados para a sanção do prefeito, Padre Almir Lima (PT).

Fonte: Diaadiapicos

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