Câmara aprova Piso Salarial dos motoristas; vereadores dizem que provavelmente o prefeito irá vetar. Entenda!

O Poder Legislativo do município de Jacobina do Piauí, realizou a penúltima sessão do ano de 2017, neste último sábado (25). A sessão teve início às 10h:37min, na sede da Câmara Municipal, onde reuniram-se os seguintes vereadores: Jailson Silva da Rocha, Francivan de Carvalho Fernandes, Edilene Rodrigues de Oliveira Paula, Francisco Charles da Silva Oliveira, Sidon Pedro de Sousa, Osvan de Aquino Silva, Thalyanna Marques de Carvalho, Elis Campos Rodrigues, e Erivan Carvalho de Sousa.

Inicialmente o presidente apresentou o Projeto de Lei 009/2017 que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal nº 095/2014, de 18 de dezembro de 2014, e alterações que aprova o código tributário do município de Jacobina do Piauí – PI, e dá outras providências. Colocado em votação e aprovado por unanimidade entre os presentes.

Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei nº 015/2017 que Altera o Perímetro da Zona Urbana de Jacobina do Piauí e dá outras providências”. Após a leitura do Projeto de Lei, a palavra foi franqueada ao vereador Erivan Carvalho, o mesmo afirmou que atualmente a área urbana é bem pequena, por isso a necessidade do Projeto. O Projeto de Lei foi colocado em votação e aprovado por unanimidade entre os presentes.

Dando continuidade aos trabalhos foi apresentado o Projeto de Lei nº 016/2017, emenda que “Dispõe sobre o código de postura e dá outras providências”. Colocado em votação e aprovado por unanimidade entre os presentes. Logo após foi apresentado Requerimento nº 001/2017 de autoria dos vereadores Jailson Rocha e Francisco Charles, que solicita do Poder Executivo a reativação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Povoado Juazeiro do Secundo. Colocado em votação e aprovado por unanimidade entre os presentes.

Posteriormente foi apresentado o Projeto nº 002/2017 de autoria do vereador Jailson Rocha que “Dispõe sobre o reajuste do piso dos motoristas efetivos do município de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade entre os presentes.

Vários motoristas estiveram presentes acompanhando a votação do Projeto.

A palavra foi franqueada a vereadora Edilene Paula, a mesma afirmou que os vereadores estão votando o Projeto nº 002/2017 e gostaria de saber qual a punição que o Poder Executivo receberá, caso a Lei não seja cumprida, haja vista que já existe projeto de lei aprovado, porém o Poder Executivo não cumpre a lei.

Logo após o vereador Erivan Carvalho, usou a tribuna e fez alguns comentários sobre o Projeto nº 002/2017. O vereador disse que provavelmente o prefeito Gerdelânio Rodrigues, o GD, irá vetar o Projeto, mas que com o diálogo tudo se resolve. Informou ainda que pediu ao Prefeito para conversar com os motoristas para entrarem em um consenso. Além disso relatou sobre o problema da falta de água no Alto São Pedro e pediu para os vereadores se mobilizarem para resolver a situação.

Em seguida o vereador Osvan Aquino fez uso da palavra; o vereador afirmou que jamais deixaria de votar em um Projeto que defenda e possa beneficiar o povo, e nesse caso, beneficia os motoristas.

O vereador Sidon Pedro fez uso da palavra e afirmou que o Prefeito vai vetar o Projeto nº 002/2017, terminou dizendo que gostaria que o Prefeito não vetasse.

Dando continuidade a palavra foi franqueada ao vereador Francisco Charles. O vereador afirmou que não acha justo um motorista não ter um piso salarial. E agradeceu aos demais vereadores por terem votado a favor do requerimento de sua autoria em conjunto com o vereador Jailson; falou da importância do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para o povoado Juazeiro do Secundo; mas infelizmente encontra-se fechado.

Em seguida o vereador Francivan Carvalho fez uso da palavra e afirmou que está pronto para votar a favor de qualquer Projeto que seja para beneficiar os cidadãos jacobinenses.

Novamente a vereadora Edilene Paula fez uso da palavra; e afirmou que o piso salarial do motorista é essencial até mesmo para o motorista sustentar à sua família.

A vereadora Thalyanna Carvalho fez uso da palavra; a mesma relatou que ainda estão aguardando resposta do Poder Executivo sobre os requerimentos enviados pela Casa de Poder Legislativo.

Por fim a palavra foi franqueada ao vereador Elis Campos; o vereador relatou que já havia comunicado com o prefeito sobre o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do Juazeiro do Secundo que está fechado. Segundo o vereador, o prefeito afirmou que vai reabrir. Após alguns comentários o presidente encerrou a sessão.


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Por: Fernandes Neto

Jornalista, MTb n°1840PI, Contador e Teólogo, Especialista em Tipologia.