Em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 26, o poder Legislativo de Curral Novo do Piauí aprovou o reajuste do salário base dos professores, a adequação da remuneração dos servidores públicos municipais e a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico e recebeu informações sobre o ICMS do município.
A sessão, que contou com a presença do prefeito Júnior de Abel e o Controlador Interno Erisvaldo Gomes, teve inicio com a apresentação do Economista Valmir Martins Falcão, sobre o ICMS do município, seu crescimento, importância e benefícios para o município, destacando que o ICMS de Curral Novo, graças às torres de energia eólica, foi o que mais cresceu no Piauí.
Em seguida a câmara aprovou por unanimidade e o prefeito sancionou a Lei Nº 02/19, que concede retroativamente, a partir de 1º de janeiro o reajuste de 4,17% no salário base dos profissionais do magistério do município, ficando o piso de R$ 2.557,74 para professores com jornada de 40 horas semanais e R$ 1.278,87 para os que possuem jornada de 20 horas semanais.
Dando continuidade a sessão, foi também, aprovada por unanimidade e sancionada pelo prefeito a Lei N 03/2019 que altera o anexo I da Lei Municipal Nº 10/2005, autorizando à adequação da remuneração paga aos servidores públicos municipais que recebem remuneração inferior ao salário mínimo nacional, que foi reajustado para R$ 998,00.
Ao final foi aprovada e sancionada a Lei N 001/2019 que institui o Plano Nacional de Saneamento Básico – PMSB de Curral Novo do Piauí, que tem por objetivo promover a universalização dos serviços públicos municipais de saneamento básico do município, mediante estabelecimento de metas e ações.
Em entrevista concedida ao Portal Cidades na Net, o prefeito Junior de Abel destacou que mais investimentos serão feitos em melhorias para a cidade. “É com grande satisfação que informo ao povo de Curral Novo que o crescimento e desenvolvimento não vai parar, estaremos sempre trabalhando pelo nosso povo e com essa boa noticia de mais arrecadação iremos nos programar para pavimentar mais ruas, melhorar estradas, fazer reformas e continuar melhorando as condições de vida da nossa população” disse.
O gestor também falou da importância dos projetos aprovados e sancionados. “Hoje também foram aprovadas e sancionadas três leis, a 001/2019 que institui o Plano Nacional de Saneamento Básico que irá, a longo prazo, beneficiar nosso povo, a 03/2019 adequá a remuneração paga aos servidores públicos municipais e o reajuste do piso salarial dos nosso professores, lei está que irá beneficiar esses profissionais que se dedicam tanto em prol do nosso município e inclusive, será pago o retroativo” disse.
Fonte: Cidadesnanet
