A Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina do Piauí aprovou, no último sábado (02), o projeto de Lei Previne Brasil, enviado pelo prefeito Gederlânio Oliveira, o GD, em que, os profissionais da saúde receberão um incentivo financeiro de acordo com a produção que realizarem no município.
A sessão aconteceu no auditório da Prefeitura, visto que a Câmara segue em reforma, e contou com a presença de Thalyanna Marques, assessora jurídica do município, que representou o prefeito GD e apresentou o Projeto de Lei N° 002/2022.
“Este projeto autoriza o poder executivo municipal instituir incentivo variável por desempenho de metas do componente-pagamento por desempenho do programa Previne Brasil, previstos nas portarias de Nº 2.979, de novembro de 2019, e Nº 3.222, de 10 dezembro de 2019, do Ministério da Saúde. O Previne Brasil é um incentivo financeiro que depende da produção. Quem produz, vem a nota e o valor; quem não produz, do mesmo jeito. A produção do pessoal da saúde é que vai influenciar nesse incentivo financeiro que o Governo Federal repassa”, informou a assessora jurídica de Jacobina do Piauí.
O secretário de Saúde de Jacobina, Gilmar Carvalho, também esteve presente na sessão e pontuou a importância dos Agentes Comunitários de Saúde na conquista desse incentivo financeiro.
“Os ACS são a porta de entrada da saúde. São eles que trazem a demanda até mim. Dependendo do desempenho das equipes é que vem os valores dos servidores. A partir do último quadrimestre, o servidor vai receber pelo Previne Brasil, resultado por incentivo”, explicou ele.
Estiveram presentes todos os vereadores e aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei. Na oportunidade, os vereadores ainda discutiram sobre um Projeto de Lei de autoria da vereadora Cleidiana Silva, que dispõe sobre a redução da carga horária dos servidores públicos do município de acordo com o tempo de serviço.
O presidente da Câmara, Francisco de Assis Sousa, o Dedé, encerrou a sessão, comunicando que foi a última sessão do semestre, que os vereadores entraram de recesso, retorno dia 01 de agosto.
Imagens: Gilva Carvalho
