O presidente da Câmara Jeová Alencar (Republicanos) vai dar início ao processo para a composição do Conselho de Ética na Câmara Municipal na próxima semana. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (26).
O debate sobre o Conselho de Ética foi reascendido após o vereador Antônio José Lira (Republicanos) e o vereador Ismael Silva (PSD) protagonizarem um embate no Plenário. A situação ocorreu devido a votação de um projeto que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim que se destina em Teresina.
“Acredito que na próxima semana vamos estar respeitando a proporcionalidade dos partidos aqui na casa e colocando para a apreciação no Plenário, colocando para ser votado o Conselho de Ética”, informou Jeová Alencar.
O Conselho de Ética já havia sido criado na Câmara de Teresina, mas nunca chegou a ser instalado. Ou seja, nenhum vereador foi nomeado para ocupar as funções.
Na composição estão cinco titulares: um presidente, um vice, três secretários e dois suplentes. A nomeação de cada um ocorre respeitando a proporcionalidade dos partidos na Casa.
Atualmente, a duas maiores bancadas em Teresina são do Republicanos e PSDB.
O vereador Dudu Borges (PT) falou sobre a importância que tem a criação efetiva do Conselho de Ética.
“A Comissão de ética é útil, pois se um parlamentar eleito fizer um ato que desabone a conduta ou a constituição, a sua condição de parlamentar, deverá ser analisado. O Conselho pode ser provocado pela sociedade, pela própria Câmara”, disse.
