A Câmara Municipal de Teresina (CMT) desembolsa por mês para pagar um gabinete de vereador até R$ 30 mil. Somados os 29 parlamentares da Casa, o Legislativo da capital gasta mensalmente até R$ 870 mil. O recurso – chamado de verba de gabinete – é para custear despesas com assessores.
Segundo a CMT, não há uma estrutura fixa em números de servidores. Cada gabinete pode definir seu corpo funcional com os cargos desde que não ultrapasse o número de 20 e que a soma de valores das respectivas remunerações não seja superior a R$30.000,00.
O cargo melhor remunerado é o de assessor especial nível I e II com valores de R$ 3.400 e R$ 2.600 respectivamente. O de menor remuneração – administrativo de gabinete nível VII – não passa de R$ 300.
Verba Indenizatória
Além da verba de gabinete, do salário de R$ 12 mil líquidos, os vereadores têm direito ainda a R$ 12 mil para custear despesas decorrentes do exercício da atividade parlamentar. Entre os itens cobertos estão gastos com veículos, serviços técnicos e profissionais de consultoria, assessoria e pesquisa, locação de imóvel para escritório parlamentar, aquisição de material de expediente entre outros.
Portal desatualizado
Criado para dar mais transparência nas despesas públicas do Legislativo municipal, o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Teresina está desatualizado. Na área de remuneração, por exemplo, o último dado disponível é referente ao mês de agosto do ano passado.
No portal, o cidadão pode encontrar todos os salários pagos a servidores da Casa, dentre eles os vereadores, que recebem liquído R$ 12.225,94.
O presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Lobão, foi procurado pelo CidadeVerde.com por telefone para comentar os números, mas não foi encontrado.
Fonte: Cidade Verde
