A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (5), a proposta que altera a representação por estado na Câmara dos Deputados. A decisão será votada em plenário.
A bancada do Piauí, por exemplo, perderá duas vagas, saindo de dez para oito representantes. A mudança será válida a partir da próxima legislatura (2019-2023).
O coordenador da bancada piauiense na Câmara, o deputado federal Átila Lira (PSB), conversou com o Cidadeverde.com e declarou que os deputados deverão reagir a essa decisão. “Vamos reagir a essa decisão no Senado, pois ela ainda não é terminativa”, disse o deputado.
Ele também irá conversar novamente com os senadores piauienses sobre a redução. “Eu já falei com todos os deputados e, principalmente, com os senadores. A matéria já foi aprovada na Comissão de Justiça, mas ela pode ser revista em outras comissões, nós estamos trabalhando nesse sentindo. Assim teremos mais tempo para debater o assunto, pois ele não repercuti somente no Piauí, mas também em outros estados”, declarou Átila.
Já o deputado Rodrigo Martins (PSB) disse que “toda perda é ruim”, mas que aguarda uma reunião com os demais parlamentares para traçarem uma posição sobre essa decisão. O deputado Assis Carvalho (PT) ressaltou que o tema precisa ser bastante debatido antes de qualquer decisão final e a votação em plenário.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 315/2016, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), tem como base a atualização da população de cada estado realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015. Na justificativa, Flexa destaca que a Constituição determina que o número total de deputados federais – bem como a representação por estado e pelo Distrito Federal – serão estabelecidos por lei complementar, de maneira proporcional à população. Além disso, também determina que, no ano anterior às eleições, devem ser feitos os ajustes necessários, para que nenhuma daquelas unidades da federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados.
Ganhos e Perdas
Com o novo reordenamento com base nos dados do IBGE, mantendo-se o atual número de deputados em 513, o estado que mais aumentará sua representação será o Pará, passando de 17 para 21. Outros estados que vão ter maior número de representantes serão Minas Gerais (passará de 53 para 55) e Amazonas (de 8 para 10).
Entre as unidades que diminuem o número de representantes estão o Rio de Janeiro (caindo de 46 para 43), o Rio Grande do Sul (de 31 para 29), a Paraíba (de 12 para 10) e o Piauí (de 10 para 8).
Veja no quadro abaixo os estados que perdem, ganham e mantêm números de deputados na Câmara.
Bancada piauiense
Atualmente, os representantes do Piauí na Câmara Federal são: Assis Carvalho (PT), Átila Lira (PSB), Heráclito Fortes (PSB), Iracema Portela (PP), Júlio César (PSD), Maia Filho (PP), Marcelo Castro (PMDB), Paes Landim (PTB), Rodrigo Martins (PSB) e Silas Freire (PR). Não estão em exercício os deputados Fábio Abreu (PTB), Merlong Solano (PT), Rejane Dias (PT) e Flavio Nogueira (PDT).
Carlienne Carpaso
Com informações da Agência Senado
