A mensagem do governo do Piauí solicitando a liberação de operação de crédito de R$ 315 milhões, sem o aval da União, foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa,
A mensagem do governo do Piauí solicitando a liberação de operação de crédito de R$ 315 milhões, sem o aval da União, foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Na ocasião, mais uma vez oposição e governo travaram uma discussão quanto ao teor da proposta.
Uma mensagem similar, de acordo com o secretário de Governo, Merlong Solano, foi aprovada na Alepi o ano passado, só que à época, com o aval do governo federal. Merlong garante que a mensagem não é a mesma e que em sendo liberado o montante de qualquer uma das propostas, a outra não será embolsada pelo governo, ou seja, uma anularia a outra.
“Em um empréstimo sendo liberado, eu dou aqui a garantia que o governador não receberá o outro empréstimo e que não haverá uma duplicidade de recebimento desse valor, até porque seria uma quebra de confiança com esta Casa, se o o governo decidisse receber os dois”, garantiu Merlong.
Merlong esclareceu que essa foi uma forma preventiva que o Estado encontrou de conseguir o empréstimo, uma vez que pelo tramitar da solicitação, o governo do Piauí não acredite que a União irá liberar essa operação, portanto decidiu apresentar outra semelhante, contudo, solicitando a liberação sem o aval da União.
Mesmo depois das declarações de Merlong, o deputado oposicionista Gustavo Neiva (PSB) questionou a iniciativa do governo e apresentou uma emenda propondo que na mensagem houvesse uma cláusula afirmando que o governo não receberá os dois financiamentos caso ambos sejam aprovados. A emenda foi acatada apenas com o voto de Firmino Paulo (PSDB).
“Não está claro na Lei que o governo não pode receber os dois empréstimos, tinha que está designado na Lei que se uma for contratada, o outra não poderá ser. E não não tenho dúvida de que se o governo conseguir os dois, ele não irá receber”, contestou o deputado.
Ao final, todos votaram a favor da solicitação do empréstimo. Além dessa matéria, foi aprovado um empréstimo de 50 milhões de dólares junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Os R$ 315 milhões são junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
Por Lyza Freitas / CidadeVerde
