A nova Lei Fundiária do Piauí, aprovada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, foi bem recebida pelos produtores rurais dos Cerrados.
O principal ponto da nova lei é que ela acaba com a figura do grileiro, destacou Moisés Barjud, conselheiro consultivo e ex-presidente da Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja).
Em entrevista que fiz com ele no município de Bom Jesus, Moisés Barjud disse que a grilagem é uma estrutura organizada, com a participação do invasor de terras, do cartório corrupto, do agrimensor, do advogado, do servidor público e do financiador.
Toda essa rede cai com o novo marco legal, confia o conselheiro e ex-presidente da Aprosoja. Ele destacou que a nova legislação foi amplamente discutida com todos os interessados.
Salto na produção
Moisés Barjud ocupou a presidência da Aprosoja-Piauí por dois mandatos, sendo também vice-presidente da Aprosoja Brasil, e avalia que o governo deu ao problema a prioridade que ele merecia, criando as condições para a segurança jurídica no campo.
Com isso, em sua opinião, haverá mais facilidade para a regularidade ambiental, o acesso ao crédito, o aumento da produção e a geração de mais emprego e renda.
Conforme o conselheiro da Aprosoja, o Piauí tem hoje, nos Cerrados, uma área plantada de 750 mil hectares.
Com as novas regras, existe a possibilidade de essa área ser ampliada imediatamente para 1 milhão e 100 mil hectares.
Muitas propriedades têm licença, mas não produzem por carência de crédito, explicou o produtor.
Resolvido o problema fundiário, que o ex-presidente da Aprosoja considera como o maior do setor, em pouco tempo a produção agrícola do Piauí vai saltar de 4,4 milhões de toneladas por ano para 7 milhões, conforme a sua estimativa.
Foto: Cidadeverde.com
Produção de grãos vai saltar em pouco tempo no Piauí
É a 6ª legislação
A Proposta de Emenda à Constituição que trata da Regularização Fundiária do Piauí foi promulgada em dezembro.
Também foram sancionadas pelo governador Wellington Dias as Leis Complementares 2.44 e 7.292 que formaram o Pacote de Regularização Fundiária enviado pelo Governo e aprovado pela Assembleia.
A nova legislação fundiária do Piauí é a sexta sobre o mesmo assunto desde 2006.
A Corregedoria de Justiça do Piauí, que trabalhou intensamente para a formatação da nova legislação, também está otimista quanto ao novo marco regulatório do setor.
O Piauí viveu por muito tempo uma ocupação desordenada do seu território e o resultado foi a criação de um ambiente propício à prática da grilagem de terras, com geração permanente de conflitos; produtores rurais de boa-fé trabalhando sem segurança jurídica e até mesmo a expulsão de comunidades tradicionais.
Os produtores terão, ainda, outros problemas pela frente, como a logística, aí incluída a armazenagem e as estradas para escoamento da safra.
Outra preocupação deles é com a questão tributária. O agronegócio gera quase R$ 1,5 bilhão de imposto ao ano no Piauí.
Fonte: CidadeVerde
