A campanha eleitoral nas nove cidades que integram a 95ª e 13ª zonas eleitorais, ambas na região de São Raimundo Nonato, está suspensa por 20 dias. O acordo foi firmado na manhã desta sexta-feira (16) entre coligações, partidos políticos, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí (OAB-PI). Estão proibidos os comícios, carreatas e passeatas.
Além de São Raimundo, o acordo engloba na 95ª zona eleitoral as cidades de São Braz do Piauí, Bonfim do Piauí, Dirceu Arcoverde, Várzea Branca e Fartura do Piauí. Já na 13ª zona eleitoral, Coronel José Dias, Dom Inocêncio e São Lourenço do Piauí.
“Não houve nenhuma determinação de suspensão da campanha. O que nós fizemos foi uma reunião com partidos políticos e coligações das duas zonas eleitorais e chegamos a um acordo”, explicou o promotor Leonardo Dantas, da 95ª zona eleitoral.
Segundo o promotor, a medida era necessária já que a situação do Território Serra da Capivara em relação a casos do novo coronavírus beira ao colapso.
“As autoridades de saúde daqui expuseram na reunião a real situação em que se encontra a região de saúde do Território da Serra da Capivara, que engloba 20 cidades. Elas demonstraram para os candidatos e partidos que houve um aumento de quase 70% nos casos de coronavírus do dia 15 de julho pra cá e que dos 15 leitos de UTIs do território, 12 estão ocupados, ou seja, a situação está na iminência de entrar em colapso”, afirmou o promotor.
“Consideramos tudo isso e propusemos um acordo a candidatos e partidos e chegamos ao consenso de suspender atos de campanha eleitoral que causam aglomeração, principalmente carreatas, passeatas e comícios até o dia 5 de novembro”.
Caso a situação se normalize na região, uma nova reunião acontecerá no dia 5 e os eventos poderão voltar na etapa final da campanha.
“Nessa data vamos fazer uma nova avaliação da saúde da região e se estiver mais controlada, os partidos voltam a fazer esses atos nos últimos dez dias de campanha”, disse o promotor.
Leonardo Dantas ressalta que não foi uma imposição do MPE e da Justiça Eleitoral, tanto que uma coligação de Dirceu Arcoverde optou por não assinar o acordo.
“Não foi uma imposição do MP e nem TAC foi assinado, foi apenas uma reunião e apelamos para o bom senso. As coligações e os candidatos entenderam que o momento exigia uma decisão nesse sentido. Apenas uma coligação da cidade de Dirceu Arcoverde resolveu não assinar”, declarou.
Fiscalização será intensa
Como feito um acordo, o promotor garante que a fiscalização será intensa. “Não estão proibidos de fazer, mas se comprometeram a não fazer e se fizerem e o MP tomar conhecimento, o evento pode não acontecer, ou se tiver acontecido, sofrer uma representação eleitoral com aplicação de multa por propaganda eleitoral realizada com descumprimento de medidas sanitárias. Eu espero sinceramente que haja o cumprimento do que foi acordado. O MP estará atento para evitar atos de aglomeração até o dia 20, num momento tão delicado para a saúde da região”, finalizou.
Participaram da reunião, a promotora da 13ª Lucia Macêdo; o presidente da OAB em São Raimundo Nonato James Amorim e os juízes eleitorais.
Até o momento, duas cidades do Piauí já suspenderam as campanhas eleitorais: Santo Antônio de Lisboa e Cristino Castro.
Fonte: Hérlon Moraes / CidadeVerde
