Se o Senado aprovar o reajuste nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal o que deve acontecer logo, teremos novo teto salarial para o funcionalismo público. Com isso a folha do TJ deverá aumentar em R$ 15 milhões.
A matéria passou na última quarta-feira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. O texto do Projeto de Lei Complementar número 27/2016 eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38%,. Dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil a partir de 1º de junho de 2016, passando a R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ainda vai analisar a matéria antes de ser encaminhada para o plenário.
O aumento vai gerar um efeito cascata em todo o país no serviço público. Aqui no Piauí, os salários dos desembargadores passarão de R$ 30.471, 10 para R$ 35.462, 27 , e os juízes de R$ 28.947, 55 para R$ 33.689,16 (considerando os de final de carreira).
O valor do reajuste do subsídio do ministro do STF impactará no montante total de R$ 15.268.822,14 na folha de pagamento dos magistrados do TJ/PI. Isso se passar o reajuste de 16% a partir janeiro de 2017. O aumento será aplicado aos juízes e desembargadores, ativos e inativos.
A preocupação especial com o reajuste proposto para o Supremo, são com os reflexos nos salários pagos a todos os membros da magistratura federal e estadual e ministros e conselheiros dos tribunais de contas. Além disso o reajuste dos ministros da Suprema Corte normalmente também abre espaço para aumentos nos salários de deputados e senadores, deflagrando reajustes nos ganhos de deputados estaduais e vereadores.
A elevação também vai refletir nos salários do ministério Público e das carreiras jurídicas, mesmo que sejam do Poder Executivo. Mais contas de dor de cabeça para o executivo estadual.
Do CidadeVerde
