O salário dos deputados estaduais vai passar dos atuais R$ 20.400,00 para R$ 25.275,00 no próximo ano. Eles seguem o reajuste de 26% proposto pelos deputados federais que passarão a ganhar R$ 33.700,00, conforme entendimento fechado ontem na reunião dos líderes partidários no Congresso Nacional. Os subsídios de um deputado estadual correspondem a 75% do que recebe um deputado federal.
O reajuste vai gerar um impacto na folha de pagamento da Assembleia Legislativa de R$ 758.250,00 por mês. O aumento já estava previsto na proposta do Orçamento do Legislativo. Os deputados estaduais já tinham feito a previsão do reajuste salarial e o impacto financeiro já está no Orçamento da Assembleia Legislativa para 2015. “Vale lembrar que, apesar da previsão orçamentária, é bom dizer que este reajuste não é anual. Temos a vinculação ao salário do deputado federal. Mas isso não vincula o salário do governador e dos secretários de Estado”, explicou um dos deputados estaduais.
Os líderes dos partidos na Câmara Federal propuseram ontem o salário de R$ 33.700,00 para os parlamentares, para os senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), para o procurador geral da República e para a Defensoria Pública, que teriam os salários reajustados. Com a proposta, os vencimentos dos ministros do STF vão para R$ 35.900,00. De acordo com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o reajuste dos ministros foi acordada com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
A proposta foi à votação na Câmara ainda ontem, para que o projeto possa ser votado pelo Senado hoje. O regimento interno do Congresso Nacional determina que uma legislatura estipule os vencimentos da próxima. Na prática, não há nenhuma obrigatoriedade de que os salários sejam reajustados, mas a última vez que os vencimentos foram elevados foi em 2011. No caso dos parlamentares, o reajuste de 26% cobre a inflação acumulada entre 2011 e 2014.
Além do reajuste de parlamentares e ministros do STF, a Casa deverá votar, também, o reajuste de ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República.
Fonte: Com informações do Diário do Povo
