O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente, anunciou que irá propor ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o monitoramento de políticas públicas de combate à desertificação, como fator de repercussão no julgamento das prestações de contas dos municípios. Na manhã desta segunda-feira (21), autoridades do Judiciário e especialistas na área ambiental debateram durante mais de três horas o problema da desestificação no Sul do Estado durante audiência pública.
O objetivo era analisar as causas e os danos provocados pelo processo de degradação ambiental e, a partir desse diagnóstico, definir políticas públicas e buscar soluções para enfrentar e superar o problema.A proposta do promotor deverá ser apreciada pelo pleno ainda este ano.
O tema central da audiência foi o crescente processo de degradação ambiental na região de Gilbués (816 quilômetros ao sul de Teresina), que possui a maior área contínua de deserto no país. São mais de 7 mil quilômetros quadrados de área afetada pela desertificação, abrangendo 15 municípios no total. Plínio Valente afirmou ainda que irá recomendar aos gestores do Estado e dos municípios previsão orçamentária específica para ações de controle da desertificação e que a Rede de Controle fiscalize e avalie, a partir de 2018, a aplicação desses recursos e o impacto nas áreas beneficiadas.
O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, agradeceu a participação dos presentes e disse que o Tribunal defende que os municípios priorizem ações na área ambiental, especialmente com o planejamento de medidas que ajudem no controle do problema.
A audiência foi proposta pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Plínoo Valente, e presidida pela conselheira Lílian Martins, que preside a Comissão de Sustentabilidade do TCE-PI. Participaram conselheiros do TCE-PI, representantes do Governo do Estado, Justiça Federal, do Ministério Público Estadual, da Controladoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral da União no Piauí, Exército Brasileiro, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça, Universidade Federal do Piauí, Associação Piauiense de Municípios (APPM), dentre outros.
A presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, do MPC-DF, e os procuradores Enio Pimenta (MPC-AL), Jairo Cavalcante Vieira (MPC-MA), José Aécio Vasconcelos Filho (MPC-CE), Sheyla Barreto (MPC-PB) e João Augusto Bandeira (MPC-SE) também participaram, além de dirigentes de órgãos como Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e entidades como o Instituto Desert.
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