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18 de abril de 2021
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Concurso de cartórios será homologado em março após decisão do STJ

Foto: Roberta Aline

A espera já dura oito anos, mas o Tribunal de Justiça do Piauí pretende anunciar em março o resultado do concurso dos cartórios. O certame será homologado, após uma batalha jurídica entre candidatos e o TJ.

Em 2013, o TJ lançou o concurso para 239 unidades extrajudiciais do tribunal. A seleção teve 1.756 inscritos de todo o País.

A última decisão, até agora proferida, é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que TJ do Piauí respeite edital de 2015 do concurso de cartórios e anule as mudanças realizadas.

A banca examinadora é o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) que já foi comunicada da decisão do STJ e faz a recontagem dos pontos.

Um dos alvos divergentes é a prova de título, que foi alterada pela comissão do concurso, presidida pelo desembargador Fernando Carvalho.

A comissão já fez uma reunião e anunciou que será realizada uma audiência pública para destinação de 10% das vagas para as pessoas com deficiência. Outras providencias estão sendo adotadas pela comissão para que o concurso seja homologado no próximo mês.

O concurso é disputado por candidatos como ex-desembargador, juízes federais e procuradores aposentados. O salário varia de R$ 8 mil até o lucro do cartório. Em Teresina, tem cartório que fatura R$ 1milhão e 500 por mês.

Com a homologação do concurso, a vice corregedoria assume as nomeações. Será feita uma audiência de escolha, e os candidatos com melhores notas têm preferência na indicação do cartório que irá administrar.

O juiz da vice corregedoria do TJ/PI, Mário Cavalcante, disse que aguarda a homologação do concurso para iniciar a audiência da escolha.  Segundo ele, dos 250 cartórios existentes no Piauí, 30 têm titulares e 220 serão instalados com os novos aprovados.

“Há uma previsão de instituir 24 novos cartórios para melhorar o atendimento à população. O cartório do 2º ofício será transformado em cinco cartórios (três de imóveis, um de notas e outra de registro de títulos e pessoa jurídica”, disse.

Do CidadeVerde

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