O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira (27) proposta para garantir ao colegiado a atribuição de supervisionar a política de preços dos combustíveis vendidos pela estatal. A empresa informou que a paridade com preços internacionais está mantida.
A medida dá voz ao conselho na avaliação da necessidade de reajustes, mas mantém a decisão final com a diretoria. Segundo fontes, tem o objetivo de ampliar a blindagem da empresa contra interferências do governo, em meio a ofensiva contra os preços altos.
O governo e aliados têm pressionado a empresa a reduzir o preço do diesel, uma semana após cortes na gasolina. Segundo dados da Abicom (Associação Brasileira de Importadores de Combustível), o diesel é hoje vendido pelas refinarias brasileiras a um valor R$ 0,21 por litro acima da paridade de importação.
Em nota, a Petrobras disse que o conselho de administração decidiu incorporar “uma camada adicional de supervisão da execução das políticas de preço”, formalizando prática já existente, e que a política segue buscando maximizar resultados. Essa supervisão seria feita a partir de relatórios trimestrais.
“Os procedimentos relacionados à execução da política de preço, tais como, a periodicidade dos ajustes dos preços dos produtos, os percentuais e valores de tais ajustes, a conveniência e oportunidade em relação a decisão dos ajustes dos preços permanecem sob a competência da Diretoria Executiva”, diz o texto.
Segundo fonte da alta administração, a mudança tem o objetivo de aprimorar as regras internas de governança e deixar os processos mais seguros e transparentes. Com o monitoramento trimestral da política de preços, o conselho pode defender a necessidade ou não de reajustes.
Em relatório, analistas do banco Goldman Sachs dizem que o anúncio alivia preocupações do mercado sobre risco de mudança na política de preços. “No curto prazo, leis e regulamentos internos limitam o espaço para intervenções do governo nas políticas da companhia”, escreveram.
O governo vem fazendo um esforço para conter os preços dos combustíveis e reverter danos à imagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições. Nesse processo, as medidas mais efetivas até agora foram cortes de impostos federais e estaduais.
Em quatro semanas seguidas de queda, desde a aprovação das mudanças sobre os impostos, o preço do combustível já acumula queda de 20,3% nas bombas. Na semana passada, o litro custava, em média, R$ 5,89.
Como parte desse esforço, Bolsonaro trocou dois presidentes da Petrobras em 2022 e prepara-se para eleger um novo conselho, com nomes mais alinhados à gestão Bolsonaro, em assembleia no próximo dia 19 de agosto.
A lista é formada majoritariamente por ocupantes de cargos públicos e, pela primeira vez desde o governo Dilma Rousseff (PT), tem um integrante do Palácio do Planalto.
A assembleia vai eleger 8 das 11 vagas do colegiado -outras 3 já são ocupadas por representantes dos acionistas minoritários e dos empregados da companhia. O governo indicou 8 nomes e o maior acionista privado da empresa, o Banco Clássico, outros 2.
A lista de Bolsonaro tem dois nomes já rejeitados por órgãos internos de governança por possibilidade de conflito de interesses: o secretário executivo do Ministério da Casa Civil, Jhonatas Assunção, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano.
Nesta segunda (25), em almoço com empresárias e executivas em São Paulo, o presidente afirmou que poderia fazer novas mudanças na Petrobras, enquanto falava sobre os preços dos combustíveis.
“Mais um oportunismo eleitoreiro de Bolsonaro e de sua equipe de bajuladores”, disse, em nota o coordenador-geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros), Deyvid Bacelar, que é favorável a mudanças no cálculo dos preços.
“A menos de três meses para as eleições, o presidente da República se diz preocupado com as altas abusivas dos preços dos combustíveis praticadas ao longo de seu governo.”
Fonte: Folhapress (Nicola Pamplona)
