O Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí (Crefito14) iniciou as ações de orientação, bem como as inspeções para fiscalizar o exercício das profissões.
O Defis Crefito14 tem autonomia para autuar o profissional ou o estabelecimento que descumprir a legislação vigente. Nas vistorias são verificados o registro profissional e as instalações físicas dos espaços aonde os pacientes recebem atendimento.
Nayana Coelho, coordenadora do Defis, destaca que a atuação do departamento no Piauí segue as diretrizes do Sistema COFFITO/CREFITOs. “As vistorias seguem o padrão nacional repassado para os departamentos estaduais durante as reuniões em Brasília. A nossa função é assegurar a melhoria permanente dos serviços prestados pelas categorias a população piauiense”, reitera.
A agente fiscal Maria Rocha Lemos explica que a falta de registro profissional é um dos casos mais comuns identificados durante as inspeções. “Fazemos o controle a partir do registro do profissional junto ao Conselho. Além disso, percorremos mensalmente os estabelecimentos públicos e privados, que oferecem serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para verificar as instalações físicas onde são ofertados os serviços de saúde”, explica.
Na primeira visita, os profissionais recebem orientações a respeito das regras para a inscrição no Conselho, registro de empresa e registro de consultório. Posteriormente, a agente fiscal retorna aos estabelecimentos para verificar se as orientações foram cumpridas. Se houver irregularidades, o profissional e/ou o estabelecimento são autuados.
Marcelino Martins, presidente do Crefito14, reforça que os prejuízos à saúde dos pacientes atendidos por profissionais em situação irregular são inúmeros. “Apenas o profissional inscrito pelo Conselho está habilitado para atender os pacientes, pois, além de ter a formação superior adequada, atua de acordo com as legislações que regem a atuação da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional”, afirma.
O presidente do Crefito14 alerta que o paciente atendido por falsos profissionais coloca a saúde em risco. “A nossa orientação é que ao buscar tratamento com fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais o paciente deve solicitar o número de inscrição no Conselho”, frisa Marcelino Martins.
Ascom
