A Prefeitura Municipal de Picos intensificou à fiscalização para garantir cumprimento dos decretos que determinam o fechamento do comércio até o dia 30 de abril, devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Fiscalização
A coordenadora da Vigilância Sanitária, Lúcia Albuquerque, comenta sobre a fiscalização e explica que as medidas são necessárias por questão de saúde pública.
“Estamos trabalhando na parte da orientação. Estamos apertando um pouquinho mais, se a gente encontrar, vamos entregar advertência escrita dizendo que é a última vez que vamos advertir. Estamos levando em conta a questão econômica, a despesa, o prejuízo que o comércio está tendo. Mas a partir de agora, por uma questão de necessidade, por uma questão de saúde pública, por controle sanitário, se tiver qualquer reincidência, vamos ter que multar”, frisou.
Etapas
O procurador Geral do Município, Maycon Luz, explica as etapas da fiscalização e sobre as advertências.
“Se a equipe de fiscalização constatar que tem algum estabelecimento descumprindo o decreto, deverá ser autuado aquele estabelecimento com uma advertência escrita, onde vai constar que ele não deve continuar o exercício daquela atividade. Em caso de uma reincidência, aquele estabelecimento pode sofrer uma multa, na reincidência depois de ter sido advertido e multado e, continuou descumprindo, ele pode sofrer a interdição do estabelecimento, o confisco dos bens e ser responsabilizado pelo crime de desobediência”, comentou.
Multas
Ainda de acordo com o procurador Geral do Município, Maycon Luz, as multas podem variar de R$ 500,00 a R$ 10.000,00, dependendo da gravidade da situação.
Trabalho conjunto
A Vigilância Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana estão atuando com auxílio da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal para garantir o fechamento do comércio.
Denúncias
Lúcia Albuquerque ressalta que tanto a Vigilância Sanitária quanto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Polícia Militar estão recebendo denúncias. As denúncias podem ser realizadas através dos telefones: 190, (89) 9 9924-6650, 191 ou (89) 3421-9090.
Ainda conforme a coordenadora da Vigilância Sanitária, Lúcia Albuquerque, nesta terça-feira (14), foi feita uma vistoria geral no comércio, sendo identificado que nenhuma loja estava aberta. Ela ainda ressaltou que os comerciantes estão de acordo com as orientações. Lúcia Albuquerque ainda frisa que ônibus também foram interceptados na madrugada de hoje (14).
Por Mateus Silva / Ccom
