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24 de outubro de 2020
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Decreto libera estágios, mas veta cursos preparatórios e escolinhas para crianças no Piauí

Foto: arquivo CV

O decreto sobre a retomada das aulas presenciais no Piauí foi publicado na noite dessa segunda-feira (21) no Diário Oficial do Estado e, em partes, segue as orientações do Comitê de Operação Emergencial (COE). 

A partir desta terça-feira (22) estão autorizados a retornar às atividades educacionais, alunos do 3º ano do Ensino Médio e Pré-Enem, estudantes universitários a partir do 8º período para estágios na área de saúde (desde que não seja em ambiente hospitalar Covid) e diversas áreas, cursos de formação na área de segurança pública para aprovados em concurso público,  eventos educacionais tais como palestras, simpósios, congressos, escolas de dança e de música, escolinhas de futebol, academias, escolas de natação restritas a praticantes com idade igual ou superior a 18 anos.

Para o funcionamento das atividades é necessário a apresentação de um Plano de Segurança Sanitária e Contenção da Covid-19 que deve ser enviado por meio do site Pro Piauí. 

Pelo decreto, permanecem suspensos:

– O funcionamento de berçários e creches;

– Atividades presenciais da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio, da educação superior (com exceção das atividades presenciais citadas acima), bem como de cursos, inclusive os preparatórios para concursos. 

No retorno das atividades permitidas, o uso de máscara é obrigatório, assim como a disponibilização de álcool em gel e distanciamento seguro de 2 metros. (Veja o decreto na íntegra)

“A retomada presencial do 3º ano do Ensino Médio e das turmas de “Pré-ENEM” representa a circulação de 75 mil pessoas, dentre estudantes, professores e trabalhadores da Educação.  É importante deixar claro, que estamos autorizando retorno, mas isso não significa que dia 22 teremos todas as escolas em pleno funcionamento. Isso será feito de forma gradual, com as escolas adequando seus espaços e definindo uma data de reabertura destas turmas. Será uma experiência com acompanhamento para que, a partir de um relatório a ser apresentado, possamos traçar os próximos passos”, disse o governador Wellington Dias.

VEJA OUTROS PONTOS DO DECRETO

SALA DE AULA 

Entre os principais pontos do decreto voltados para a sala de aula estão:

– A lotação das salas de aula ficará limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade ou a depender do espaço disponível, desde que o distanciamento mínimo entre as carteiras ocupadas por alunos seja de 2 metros.

– Deve ser adotado o sistema de rodízio semanal entre alunos, de modo que, enquanto metade da turma está em sala de aula, a outra metade estará em casa realizando atividades de maneira remota. Na semana seguinte os grupos são invertidos.

LANCHE NAS ESCOLAS

Nas lanchonetes, restaurantes, refeitórios e alimentação escolar das instituições de ensino, as refeições só podem ser consumidas exclusivamente nas áreas reservadas para este fim, como praça de alimentação ou refeitório. O decreto também determina que deve-se evitar o uso de mesas coletivas.

TRANSPORTE ESCOLAR

Para o transporte escolar também devem seguidas uma série de regras como a lotação de apenas 50% do ônibus, higienização dos veículos, janelas abertas durante o trajeto, entre outras regras.

RETORNO À SALA DE AULA

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí (Sinepe), Marcelo Siqueira, questiona alguns pontos do decreto e acredita que as aulas presenciais permitidas sejam retomadas a partir da próxima semana.

“A gente gostaria de ter participado mais da elaboração, dado mais sugestões. A gente não ficou contente com algumas coisas do decreto e isso vai dificultar a reabertura de algumas das escolas. Por exemplo, a obrigatoriedade de testagem não é para ser da escola, mas o governo está transferindo isso pra gente. Gostaríamos de poder fazer atendimentos individuais com crianças que estão com dificuldade de aprendizagem. Atrelaram o retorno do ensino infantil e fundamental à vacina e quer dizer que não reinicia no início de 2021 se não tiver?”, questiona Siqueira.

Fonte: Graciane Sousa / CidadeVerde

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