25.2 C
Piauí
28 de novembro de 2020
Cidades em Foco
Destaque Geral

Decreto proíbe comícios, carreatas, passeatas e eventos políticos em Picos

Foto: Pedro Neto/Ccom-Picos

O Prefeito de Picos, Padre Walmir Lima (sem partido), assinou um decreto nesta sexta-feira(23) suspendendo atividades de campanha no município por um período de 15 dias. De acordo com a publicação, fica “determinada a suspensão de reuniões, comícios, carreatas, passeatas e demais eventos políticos ou atos de propaganda eleitoral, […]que importem aglomeração de pessoas”,  entre os dias 25 de Outubro e oito de novembro.

De acordo com o decreto, caberá a Vigilância Sanitária Municipal realizar a fiscalização e  a autuação de quem descumprir as medidas previstas.

O decreto também estabelece multa, que pode variar entre R$ 10 mil e R$ 50 mil, para candidatos e partidos políticos que desobedecerem ao decreto, que também podem responder pelo criminalmente ou à sanções administrativas.

Ainda de acordo com o decreto, a realização de reuniões eleitorais presenciais, deverá obedecer  aos protocolos dispostos no Pacto pela Retomada Organizacional do Piauí Covid-19, que recomendam que candidatos evitem grandes aglomerações e estabelecem regras de higienização.

“Em toda e qualquer reunião de pessoas, é indispensável e obrigatório uso de máscara e de álcool em gel, segundo orientações da Organização Mundial de Saúde – OMS, do Ministério da Saúde, da Secretária de Saúde do Estado do Piauí e da Secretaria Municipal de Saúde”, diz o decreto.

Entre as justificativas apresentadas pelo prefeito no decreto, está um relatório recente emitido pela Vigilância Sanitária Municipal  que aponta que o município de Picos registrou nos últimos dias um aumento considerável no número de casos de pessoas infectadas pelo Coronavírus.

De acordo com o último boletim da Secretaria de Estado da Saúde, Picos já registra 3630 casos confirmados da Covid-19 e 78 mortes pela doença.

Já a taxa de ocupação de leitos de UTI no Hospital Regional Justino Luz chegou ao patamar de 75%.

Confira a íntegra do decreto

Fonte: Natanael Souza / CidadeVerde

Notícias relacionadas

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Se você está de acordo, continue navegando, aqui você está seguro, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais