A Defensoria Pública do Estado do Piauí conseguiu garantir na Justiça que a Fundação Municipal de Saúde forneça alimentação especial a uma criança com deficiência e intolerante à lactose. A ação foi movida pelo Núcleo da Saúde da DPE, coordenado pelo defensor público Rogério Newton de Carvalho Sousa. A criança deverá receber o composto alimentar Neo Advance.
Segundo Rogério o alimento da criança foi suspenso e a decisão foi cumprida rapidamente. “Trata-se de uma criança com deficiência severa e grave paralisia cerebral, cegueira e alergia ao leite de vaca. Ela precisa dessa fórmula para sobreviver. A mãe recebia regularmente da FMS, mas o fornecimento foi suspenso e ela ficou sem o alimento, então entramos, por meio do nosso Plantão, com uma ação contra a FMS e o juiz concedeu a liminar. Foi uma ação vitoriosa. Rapidamente, a decisão judicial liminar foi cumprida, se bem que em parte, porque, a FMS entregou 30 latas de leite, o que é suficiente apenas para um mês de uso”, informa o defensor.
Segundo a mãe da criança, a dona de casa Ana Beatriz da Silva Costa, a filha, Y. V. da S., hoje com 10 anos de idade, foi vítima de crise convulsiva 1 mês e 7 dias após o nascimento. Em seguida à crise, a criança foi acometida por uma meningite bacteriana que lhe deixou sequelas graves entre às quais uma paralisia cerebral que compromete a visão, fala e audição. A criança também não se locomove sozinha, pesando apenas 8 quilos devido ao grau de comprometimento do organismo.
Ana Beatriz diz que a procura pela Defensoria deu-se ao fato de já conhecer como é o atendimento na instituição. “Eu procurei a Defensoria lá no Núcleo da Saúde, porque estava desesperada já que o alimento que normalmente recebia da Fundação Municipal de Saúde estava em falta e a minha filha depende dele para sobreviver. Ela precisa de uma lata do produto por dia, porque só se alimenta dele e o valor é de R$ 220, que eu não posso pagar. Quando procurei pela Defensoria, eu tinha em estoque apenas 3 latas, era uma quarta-feira e fiquei imaginando o que seria de minha filha durante o fim de semana. Mas fui bem recebida na Defensoria, que deu entrada no pedido por meio do plantão, porque se tratava de caso de urgência”, explica.
Ela conta que após o pedido da Defensoria, o juiz concedeu imediatamente a liminar, dando prazo de 24 horas para fornecimento do composto e que, de posse do documento, retornou à FMS onde teve nova negativa. “Me disseram que de nada adiantava porque não tinha a fórmula infantil em estoque. Ai eu voltei à Defensoria e o defensor Rogério Newton pessoalmente fez contato por telefone com o presidente da FMS, Sílvio Mendes, informando sobre a gravidade do caso. Pois depois disso o próprio Sílvio Mendes me ligou e disse que eu ficasse tranquila que receberia o produto. Eu recebi na sexta-feira as 30 latas de leite e minha filha conseguiu se alimentar”, informou Ana Beatriz.
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