O deputado Gustavo Neiva (PSB) foi o primeiro orador na sessão desta terça-feira (12), quando repercutiu a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça sobre o empréstimo de R$ 600 milhões do Executivo contratados junto à Caixa Econômica Federal, dos quais já foram liberados R$ 307 milhões. Neiva disse que há fortes indício de desvio de finalidade.
Segundo Avelino Neiva, a audiência comprovou três certezas, a lista de obras foi encaminhada pelo Executivo à Caixa Econômica Federal; que o dinheiro já foi sacado e que as obras não foram executadas, o que são fortes indícios de desvio de finalidade.
O orador citou a obra de pavimentação da rodovia entre os municípios de Picos e Itainopolis, que estão paradas e foram relacionado na listagem da Caixa. “Se existem os recursos do empréstimo, porque a obra parou?. A rodovia Corrente-Chapada das Mangabeiras, que vai servir para escoamento da produção de grãos na região dos cerrados, diminuindo em três vezes a distância para a Bahia; tem a estrada de Avelino Lopes a Morro Cabeça no Tempo. Assim acontece de norte a sul do Piauí, confirmando o desvio de finalidade, a pedalada fiscal”.
Gustavo Neiva lembrou que o dinheiro só poderia ser usado em obras de infraestrutura e que o governo insiste em dizer que ainda existe prazo para prestação de contas. “Ele primeiro sacou o dinheiro e está dizendo que vai fazermos a obra depois. O dinheiro não existe e as.obras também não”, denunciou, lembrando que o TCE-PI vai realizar uma Tomada de Contas Especial para saber onde o governo aplicou o dinheiro do empréstimo. A sociedade piauienses precisa saber onde o dinheiro foi aplicado”.
O deputado Rubem Martins (PSB) pediu aparte para repetir o que já havia dito mais cedo, na audiência na Comissão de Constituição e Justiça, de que há obras que sequer foram iniciadas e que o governo apenas coloca que o contrato pode ser alterado.
Rubem acusou o líder do Governo, deputado João de Deus, de insistir que a oposição está querendo que os salários atrasem. “Está caindo a máscara do governador… Da obra do elevado de Picos foi feito apenas a limpeza do terreno e R$ 12 milhões o governador já comeu. De Picos a Santa Cruz do Piauí as obras estão paradas. Em Paulistana, o asfaltamento de ruas e R$ 4 milhões já comeram. Como é que o governo vai prestar contas de R$ 300 milhões?”.
Gustavo Neiva repetiu que não se pode alterar o plano de trabalho depois que se sacou e gastou o dinheiro e que os recursos têm que estar atrelados àquilo que está previsto no contrato. “Não se pode falar em outras obras sem consulta do órgão financiador. E como fica o povo de Picos, de Paulistana, de Morro Cabeça no Tempo, que tiveram prometidas essas obras, fizeram festa e agora não vão ter esses investimentos?. Não tem como tapar o sol com a peneira”.
Em aparte, o deputado Robert Rios afirmou que a pesar do festival de roubalheira, o Brasil tem as melhores leis e mecanismos de controle e fiscalização. “Não vi uma entrevista do controlador geral do Estado sobre esse empréstimo. Ele passa a ser cúmplice”, advertiu, acrescentando que a Polícia Federal e Tribunal de Contas vão investigar.
Rios lembrou que ainda que houvesse dinheiro em caixa, não haveria tempo para licitar, executar e prestar contas das obras relacionadas pelo governo. “E já se fala sobre a alteração de prazo. E já se pediu novo empréstimo para tampar o rombo que o governo fez. Só de um empreiteiro tem um débito de R$ 1 bilhão. E o governo pegou dinheiro do servidor dos empréstimos consignados, do Iapep-saúde e Plamta. O governador Wellington Dias quer destruir o Piauí, que vai virar um Rio de janeiro e quer ganhar a eleição a qualquer custo”.
Gustavo Neiva finalizou o discurso criticando que o Estado está com a folha em dia às custas desses artifícios. E lamentou que vários programas estão com pagamento atrasado, como o do transporte escolar. “A desorganização é geral. O Piauí não tem capacidade de pagamento. O estado foi rebaixado para o nível C no relatório do Banco Central, que impede a tomada de novos empréstimos. A situação é gravíssima, que precisa o corte de despesas, de cargos, de órgãos para não virar um Rio de Janeiro. E se chegar a essa situação, que o governo não culpe a oposição. Não é com alegria que mostramos isso para a população esperando que o governo tome providências”.
Paulo Pincel
Edição: Katya D’Angelles
