A Secretaria do Tesouro Nacional comunicou o crédito extra para os estados e municípios, depois que o deputado federal Júlio César cobrou o repasse durante a marcha dos prefeitos à Brasília. O repasse foi feito para os fundos de participação dos estados e dos municípios.
O Piauí teve um repasse liquido de mais R$ 7,95 milhões e os municípios do Piauí com cota 0.6 do FPM receberam R$ 11.152,32 cada um, totalizando um repasse de R$ 195 milhões para os municípios.
Segundo o deputado, o dinheiro é proveniente do programa de refinanciamento, que foi pago e não partilhado. “Cobramos os valores no dia da marcha e a Receita atendeu com o pagamento extraordinário, decorrente da classificação por estimativa das receitas do imposto de renda e IPI”, acrescentou.
Na contabilidade do deputado, o Estado do Piauí teve um repasse extra no valor liquido de R$ 7.954.122,48, com os descontos feitos nos valores do Pasep e do Fundeb. O município de Teresina teve um valor extra de mais de R$ 1 milhão.
De acordo com Júlio César, os municípios com cota 0.6, que são maioria com quase 80% das cidades piauienses, receberam no dia 28 um repasse de mais R$ 11.152,32 em valores líquidos, também já com o desconto do Pasep, Saúde e Fundeb.
O deputado destacou que vem rotineiramente acompanhando as receitas da União, sobretudo, o que não é compartilhado com os estados e municípios, que resultam em recursos extras para os entes federados. Ele cobrou do Tesouro Nacional o repasse dos valores para amenizar a situação de debilidade das finanças municipais durante a Marcha dos Prefeitos, que teve como objetivo apresentar as reivindicações e reclamações dos gestores públicos municipais está a queda no Fundo de Participação dos Municípios e o agravamento da situação financeira das prefeituras.
Fonte: GP1
