A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na reunião desta quarta-feira (09), Projeto de Lei de autoria do deputado João Mádison (PMDB) que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Piauí. A proposta, aprovada em primeira e segunda votações em plenário, institui medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante o evento.
Estiveram presentes membros da Associação dos Vaqueiros do Piauí. “Estamos felizes com essa atitude do deputado João Mádison que reconhece a importância da vaquejada no Piauí e Nordeste. As pessoas precisam conhecer sobre a vaquejada para falar com conhecimento de causa, percebo que há muita ignorância quanto ao tema, creio que seja intolerância. Muitos empregos diretos e indiretos dependem desta prática”, disse o presidente da Associação, Ravi Lages.
A Lei estabelece as normas para a realização dos eventos; do bem-estar animal e a obrigatoriedade, durante todo o evento de equipe médica veterinária. O autor da matéria defende que a vaquejada é tradição cultural nordestina, gerando mais de 5 mil empregos diretos e 30 mil empregos indiretos. “No Piauí são mais de 800 vaquejadas o que movimenta cerca de 500 milhões de reais por ano”, justifica o deputado João Mádison.
O relator da matéria deputado Severo Eulálio (PMDB) deu parecer favorável sugerindo emenda artigo 7º, parágrafo 3ºque versa sobre as responsabilidades da Agência Estadual de Desenvolvimento Agropecuário do Piauí – ADAPI; Conselho Regional de Medicina Veterinária; Associação de Vaqueiros Amadores do Piauí na realização de eventos. O Projeto de Lei segue para o Plenário.
Fonte: Alepi
