Por volta das 15h30 desta terça-feira (24), os deputados aprovaram em primeira e segunda votações o pedido de empréstimos no valor de R$ 3,2 bilhões.
A discussões estenderam, mas a assembleia só encerrou com a redação final aprovada.
Foi autorizado o empréstimo de R$ 1,2 bilhão para o governo abrir crédito adicional suplementar vinculado às despesas do Fundo Estadual de Previdência, Dívida Pública e Precatórios. Além disso, R$ 1,5 bilhão para realização de obras de infraestrutura, R$ 400 milhões para a área de meio ambiente e R$ 100 milhões para segurança pública.
A bancada da oposição votou contra o empréstimo com o banco Brasil Plural, de São Paulo, no valor de R$ 2,7 bilhões (dívida pública/obras de infraestrutura). Os deputados Teresa Brito, Gustavo Neiva, Lucy Soares e Marden Menezes aprovaram o empréstimo de R$ 400 milhões e e R$ 100 milhões.
Em reunião conjunta, as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças aprovaram as propostas de empréstimo do governo. O governo recebeu autorização para contratar quatro operações de crédito que juntas passam de R$ 3 bilhões. A matéria vai ser votada, ainda nesta terça, no plenário em primeira e segunda votação.
Primeiro, as comissões analisaram o pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão, que deverá ser usado para obras. O banco também será o financiador de R$ 1,2 bilhão, destinado a alongamento da divida.
A polêmica envolve o banco financiador – Banco Brasil Plural de São Paulo. O relator do projeto, deputado Júlio Arcoverde (Progressistas), apresentou relatório favorável.
“Ocorreu de acordo com a lei, não encontrei inobservância aos princípios constitucionais. E me manifesta pela aprovação”, disse Júlio Arcoverde.
A deputada de oposição, Teresa Britto, apresentou um relatório contrário. Ela questionou a idoneidade do Banco Brasil Plural, mas foi voto vencido.
O deputado Gustavo Neiva se juntou à Teresa Britto nas críticas à operação de crédito com o Banco Brasil Plural e repetiu que o banco tem acumulado prejuízos nos últimos anos.
“No caso do BNDES é o povo que rouba o banco. No caso do Brasil Plural, é o banco que rouba o povo. Vai ter o aval da União e o próprio secretário Rafael Fonteles confirmou que o banco era do presidente da Caixa. O governo federal vai indicar um banco de um membro da sua equipe? Um banco quebrado e falido. Isso é de uma gravidade monstruosa. O banco não tem capacidade financeira de arcar com a operação. Se o banco é apenas um repassador, não é um banco, é um agiota. Essa operação está cada vez mais nebulosa. Devemos averiguar e saber como isso vai ocorrer”, disse Gustavo Neiva.
A Assembleia Legislativa também aprovou projeto de empréstimo no valor de 115 milhões de dólares. O recursos serão contratados junto ao BID.
Voto Favorável
A oposição votou favorável ao empréstimo de R$ 100 milhões com o Banco do Brasil. O recurso será usado na area da segurança pública.
“Queríamos que as outras operações também fossem feitas com o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica. São duas instituições idôneas. Não esse Banco Brasil Plural. A oposição não é contra o Piauí, mas vamos continuar lutando pelo melhor”, afirmou Gustavo Neiva.
Teresa Britto lembra que o contrato com o Banco do Brasil não é bilionário.
“É uma operação em um banco oficial e não são recursos bilionários. Por isso somos a favor. No caso do Brasil Plural somos contra. Tem muita coisa coisa para ser esclarecida”, disse Teresa Britto.
| Empréstimos | ||
| 1.5 bilhão | Para obras de infraestrutura | Banco Brasil Plural |
| R$ 1.2 bilhão | Para pagamento de dívidas | Banco Brasil Plural |
| R$ 100 milhões | Para equipar a Polícia Militar | Banco do Brasil |
| R$ 115 milhões de dólares | Para obras nas áreas de meio ambiente e barragens | Banco Interamericano de Desenvolvimento |
Fonte: Lídia Brito / CidadeVerde
