O Tribunal de Justiça do Piauí encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado Projeto de Lei que reajusta em 4,07% os salários dos servidores. A proposta tem gerado polêmica na Casa. Os deputados afirmam que é preciso discutir melhor o projeto já que o governador afirma que diante da situação financeira do Estado não é possível conceder reajuste.
O deputado João Madison (MDB) afirma que o governador deve conversar com os Poderes. Ele diz temer que a aprovação para o Judiciário possa gerar efeito cascata e uma série de protesto entre os servidores públicos estaduais e dos outros Poderes.
“O Tribunal de Justiça encaminhou projeto que reajusta os salários dos servidores. Defendo que ocorra o diálogo entre o governador e os demais Poderes para mostrar a realidade do governo. Se isso não ocorrer, a Assembleia é que ficará com o problema. O governador tem que se reunir e mostrar a situação do Estado. É preciso conversar com o Tribunal de Contas, com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça para mostrar que é preciso dividir o ônus com todos. Porque se não o aumento não poderá ser aprovado”, disse.
De acordo com o Projeto de Lei, os servidores do TJE terão um aumento de 4,07 por cento. No ofício encaminhado à Casa, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, informou que o reajuste está previsto na Resolução 129/2019 aprovada pelos desembargadores que integram o Poder Judiciário.
O reajuste será fracionado, sendo o percentual de 2% retroativo a 1º de janeiro de 2019 e o percentual de 2,07% incidente a partir de 1º de junho de 2019.
Fonte: CidadeVerde
