O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) do Piauí irá fazer uma recomendação às distribuidoras de combustível até sexta-feira (15) para cumprimento imediato da redução e aplicação dos preços nas bombas.
Caso as empresas não cumpram, serão autuadas com multa que pode chegar a R$ 9,5 milhões, segundo o chefe de fiscalização do Procon, Nivaldo Arêa Leão.
A decisão foi tomada após reunião com donos de postos e distribuidoras nesta quarta-feira (13) na sede do Procon.
“Na sexta feira o Dr. Nivaldo fará a recomendação e as distribuidoras terão que cumprir de imediato, porque já era pra estar sendo cumprido desde o dia 01 de junho. Apenas uma distribuidora estava repassando a redução normal, as outras 5 não estavam. Caso as distribuidoras não cumpram a recomendação, serão autuadas e multadas no valor estipulado pela Justiça, em R$ 9 milhões e meio”, disse o chefe de fiscalização do Procon, Arimatea Arêa Leão.
Os donos de postos levaram notas fiscais para justificar a não redução no preço do diesel e se dizem pressionados pela população devido a não redução do valor do combustível nas distribuidoras. O preço médio de redução até o momento foi de 30 centavos no preço do diesel.
“As penalidade são tão altas que alguns postos estão vendendo o produto mais barato do que compraram, ou seja, estão bancando uma situação que não é deles, mas por medo. Os postos estão sendo achacados, a população reclama pois a ponta mais visível da cadeia do combustível é o posto. Então o posto é que é mais cobrado e onde mais é pra população atuar, que é pedir a redução do imposto, isso não está acontecendo”, disse o presidente do Sindicato dos Donos de Postos, Alexandre Cavalcante.
O presidente alega ainda que caso as distribuidoras façam a redução no repasse aos postos, a redução só chegará a 41 centavos, uma vez que os impostos estaduais em cima dos combustíveis não foi alterado.
“O desconto não é de 46 centavos para o Piauí, o desconto é para os estados aonde os governos estaduais abriram mão por parte de sua receita e diminuíram a pauta de seus estados. No Piauí não houve isso, então aqui quando o desconto chegar a sua totalidade o desconto será de 41 centavos e não 46”, afirma Alexandre.
O Piauí tem 1.100 postos de combustíveis, 220 só em Teresina.
Fonte: Rodrigo Antunes / CidadeVerde
