A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) está se organizando para o início da próxima legislatura e para a realização das eleições dos membros que integrarão a Mesa Diretora da Casa nos biênios 2023/2024 e 2025/2026. Até o momento, as chapas para a eleição não estão definidas
De acordo com a Resolução nº 502, de 16 de junho de 2019, que alterou o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a nova legislatura será iniciada em 1º de fevereiro, com a sessão preparatória de posse dos parlamentares.
“No dia 1º de fevereiro começaremos com a sessão de posse e em seguida acontecerão as eleições para os cargos da Mesa. Já no dia 2 terá início a sessão legislativa, referente ao primeiro ano da legislatura. A legislatura é dividida em quatro anos, portanto são quatro sessões legislativas”, explica o secretário-geral da Mesa Diretora da Alepi, Emanuelito de Oliveira Costa.
O secretário-geral explica ainda que há outros pontos que compõem a sessão de abertura do ano legislativo. “Na ocasião, também haverá a revista das tropas e a leitura da mensagem anual do governador do Estado”.
MESA DIRETORA
Para que um deputado seja eleito para um dos nove cargos que integram a Mesa da Assembleia, é necessário obter 16 votos, que é a maioria absoluta. “Nesse caso, serão formadas duas mesas. Logo serão eleitos 18 membros, sendo nove para cada biênio”, esclarece Emanuelito de Oliveira Costa.
Composição da Mesa da Assembleia e as competências de cada cargo, segundo a Resolução nº 502/2019:
Presidente (artigo 18 e 19, da Resolução nº 502/2019)
Vices-presidentes (artigo 20)
1º Vice-presidente
2º Vice-presidente
3º Vice-presidente
4º Vice-presidente
Secretários (artigo 21)
1º Secretário (artigo 22)
2º Secretário (artigo 23)
3º Secretário (artigo 24)
Com informações da Alepi
