A Eletrobras Distribuição Piauí foi condenada a pagar uma indenização de R$ 75,5 milhões à empresa ENGESER. A empresa alega danos gerados por pagamentos em atraso e falta de pagamento de seis contratos de prestação de serviço firmados entre as partes.
Por conta da decisão, a empresa convocou uma coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (20) para informar que, caso seja mantida a sentença nos termos atuais, fica comprometido o pagamento de fornecedores, dos salários dos servidores e recolhimento dos tributos federais e estaduais como ICMS, PIS e COFINS, além do funcionamento operacional e financeiro da Eletrobras Piauí.
“Se houver um bloqueio desse valor nas nossas contas, isso vai impactar em todas as operações da empresa. Isso impacta nos atendimentos comerciais, no atendimento emergencial, na execução de obras, no pagamento de fornecedores”, afirmou o presidente da empresa no Piauí, Marcelino Cunha.
O processo contra a Eletrobras começou a ser movido em 2006. O valor da indenização corresponde a 60% da receita mensal da empresa.
“O que se questiona aqui não é a condenação. A Eletrobras questiona é o valor da indenização que foi baseada numa perícia onde não existe documentação comprobatória, apenas uma declaração da outra parte”, explica o presidente.
A Eletrobras recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e pede a anulação da sentença.
Fonte:Hérlon Moraes / Cidade Verde
