A Política Pública Nacional de Segurança de Barragens será tema de debate nesta quarta-feira (21) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal. O senador Elmano Férrer (Podemos)
denuncia a “quantidade alarmante” de barragens com falhas na estrutura.
Após a reunião no Senado, uma segunda audiência pública deve ocorrer, em Teresina, na Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI) para debater a questão. O relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) de 2017 aponta que 45 barragens no Brasil estão com estruturas vulneráveis a desabamento. O número cresceu comparado ao ano anterior, quando o levantamento registrou 25 barragens com problemas graves.
Segundo Elmano Férrer, a falta de fiscalização e manutenção levam ao desgaste das estruturas e os consequentes riscos de desabamentos. “São gastos milhões na construção de uma barragem, e em seguida, não dispõem de manutenção e nem mesmo vigias para a preservação do patrimônio”, afirmou.
O senador Elmano Férrer, que é o relator do Plano de Trabalho para avaliar a Política Nacional de Segurança de Barragens, citou as tragédias como em 2015 na barragem da Samarco, em Minas Gerais, no município de Mariana, que matou 19 pessoas e da barragem de Algodões, em Cocal no Piauí, que completará 10 anos e que deixou nove mortos e centenas de desabrigados.
“É lamentável que municípios fiquem vulneráveis, pessoas morram e famílias fiquem desabrigadas pelo descaso que existe. A falta de compromisso e as constantes restrições financeiras culminam em manutenção precária ou abandono das barragens. No Piauí, durante o período chuvoso, este ano tivemos problemas com a Barragem do Emparedado em Campo Maior, e Barragem do Bezerro, em José de Freitas”, destacou o parlamentar.
Segundo o senador Elmano Férrer, o Plano de Trabalho tem como objetivo principal aprimorar a gestão do Estado, por meio da mensuração da eficiência, da eficácia e da efetividade de políticas públicas voltadas para a segurança de barragens. Nesta primeira audiência pública estarão reunidos órgãos como Ministério do Meio Ambiente, ANA, Ministério da integração Nacional, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
Ascom
