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Piauí
14 de maio de 2021
Cidades em Foco
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Em sessão, vereadores aprovam Projetos de Lei e Indicações em Betânia do Piauí

Na última semana, a Câmara de Vereadores de Betânia do Piauí realizou as sessões ordinárias para apresentação, discussão de projetos de lei, indicações e ações para melhorias em prol do município. A reunião de votação contou com a presença dos 9 vereadores e foi transmitida pela Página Oficial do Portal Cidades em Foco no Facebook. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, o vereador André Rodrigues Pereira, mais conhecido por Professor André.

Foi realizado a Leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Redação de Leis e Urbanismo e da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, Cultura, Viação e Agricultura, sobre o Projeto de Lei 002 de 2021 de Autoria do Poder Executivo Municipal, e do Projeto de Lei 003 de 2021 de Autoria da Vereadora Auricelia Maria de Carvalho.

Em seguida, ocorreu a discussão e primeira votação do Projeto de Lei 002 de 2021 de Autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (Federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.

Dando continuidade aos trabalhos, foi realizado a discussão e primeira votação do Projeto de Lei 003 de 2021 de Autoria da Vereadora Auricélia Maria de Carvalho, que institui o prêmio “Mulher que Inspira”.  Em seguida, foi a vez da discussão e primeira votação da Indicação nº 008/2021 de Autoria do vereador Francelândio Coelho de Macedo, que indica para o Chefe do Executivo Municipal, a Iluminação do Cemitério da Localidade Suspiro, deste município de Betânia do Piauí-PI.

 

Os parlamentares fizeram a discussão e primeira votação da Indicação nº 009/2021 de Autoria do vereador Francelândio Coelho de Macedo, que indica para o Chefe do Executivo Municipal, a Reforma e Cobertura da Quadra Poliesportiva da Localidade Suspiro, deste município de Betânia do Piauí-PI. Também foi feito a discussão e primeira votação da Indicação nº 010/2021 de Autoria do vereador Maurício Mário Coelho, que indica para o Chefe do Executivo Municipal, a Limpeza do Estádio de Futebol Naldão e em seu entorno, na sede da cidade de Betânia do Piauí, PI.

A Casa Legislativa, ainda, realizou a discussão e primeira votação da Indicação nº 011/2021 de Autoria do vereador Maurício Mário Coelho, que indica para o Chefe do Executivo Municipal, a Limpeza e Ampliação da Barragem Municipal da Comunidade do Santo Antônio em Betânia do Piauí, PI. Todos os projetos e indicações foram votados e aprovados por unanimidade dos presentes. Sem mais nada para o momento, o presidente André Rodrigues Pereira encerrou a sessão.

Após a sessão, a assessoria da administração do prefeito Fábio Macedo realizou uma apresentação, mostrando as metas e prioridades para 2021/2022.

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