O ano de 2015 foi marcado pela retomada da atuação dos escritórios locais do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (Emater), em mais de 180 municípios. A expectativa é que as ações do órgão cheguem a todos os municípios do estado. Durante o ano, o Instituto retomou e reforçou projetos importantes para o fortalecimento do setor rural piauiense.
“É prioridade chegarmos aos 224 municípios, tanto no aspecto físico, quanto no de pessoal, avançando na parceria com as prefeituras, pois são elas que estão mais próximas dos agricultores. Vale destacar a ampliação da parceria com os sindicatos”, diz o diretor-geral do órgão, Marcos Vinícius.
O coordenador de Operações do Emater, Adalberto Nascimento, destacou que, em 2015, houve uma interação maior entre os escritórios locais e estaduais. “A expectativa é que o Instituto esteja mais presente no campo, interagindo mais com o estado e órgãos afins, para que possamos prestar uma melhor assistência aos agricultores, pois acreditamos que esta é a razão da existência do órgão”, destaca Adalberto.
No âmbito nacional, o aspecto positivo girou em torno da criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e da escolha de representantes que possam conduzir o trabalho voltado para a assistência técnica. A partir de 2016, esse órgão de apoio ao Emater ajudará o sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) público, privado e não governamental.
A Anater conduzirá programas, capacitação e pesquisas na área. A instituição também deverá credenciar e monitorar entidades, públicas e privadas, que pretendem prestar serviços de assistência técnica; contratar serviços de assistência técnica e extensão rural; realizar parcerias com órgãos públicos e entidades privadas; e universalizar os serviços prestados a todos os pequenos e médios agricultores.
Programas em destaque
Em 2015, o Emater retomou o Programa Água Doce (PAD), que leva água potável para o Semiárido piauiense. O Programa é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil.
O propósito é o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades difusas do Semiárido.
“Retomamos o PAD por meio da construção de três sistemas de dessalinização em Betânia do Piauí. A ideia é inaugurar a obra no primeiro semestre de 2016. Estes sistemas irão beneficiar mais de mil famílias. Estamos com a expectativa de, até o início deste primeiro semestre, iniciar 25 obras, gerando mais de 100 empregos temporários”, comenta Marcos Vinícius.
Centro de Treinamento da Agricultura Familiar
Outra melhoria iniciada este ano foi a reforma do Centro de Treinamento do Emater, com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado Cícero Magalhães. Além da reforma, que está sendo executada, em 2016 há um plano de trabalho aprovado junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para investimentos na parte de aquisição de materiais.
Esses materiais serão utilizados para a retomada da agroindústria voltada para o processamento do caju, buriti e manga. Com essa estrutura, o Centro de Treinamento do Emater poderá ser utilizado para capacitação de técnicos; alunos das escolas agrícolas, Uespi e UFPI; e, principalmente, de agricultores familiares.
Parcerias
Este ano foi elaborado o Plano Plurianual (PPA) com abrangência a todos os escritórios do Emater. Os técnicos do Instituto se encontraram para se discutir orçamentos, condições estruturais e avaliar a Assistência Técnica no Piauí. Como resultado desta ação, foram feitos planejamentos e planos de ações.
“Essa foi uma das atividades muito importantes, onde também foi discutida a assistência técnica e produção. Outro destaque ficou por conta da realização das conferências de Ater, com destaque para a discussão sobre o tipo de assistência técnica que queremos”, completa o diretor Marcos Vinícius, que destaca ainda a retomada da parceria com o Banco do Brasil, SDR, Semar, Caixa e Banco do Nordeste.
Foram retomadas também as ações do programa Mais Viver Semiárido, que consiste na parceria entre a SDR, Seduc, Setre, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e Emater para o desenvolvimento de projetos produtivos para associações e cooperativas.
“Em 2016, o ano será de elaboração de projetos, cabendo ao Emater a elaboração de um terço desses projetos. A perspectiva, com relação à arrecadação, por meio da parceria com o Fida, representará mais desenvolvimento para o estado, no setor agropecuário e principalmente para o agricultor familiar organizado”, complementa o diretor.
Projetos retomados em 2015:
Crédito rural
As ações são desenvolvidas em todo o estado, por meio do monitoramento de projetos da agricultura familiar, elaboração de propostas técnicas e emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAPs).
As ações são desenvolvidas em parceria com o Banco do Nordeste e Banco do Brasil, por meio dos 17 escritórios regionais do Emater.
O crédito rural permite aos agricultores familiares acessarem recursos do Pronaf. Ele é definido pelo calendário agrícola, mas o acompanhamento técnico se dá durante todo o ano.
Em termos de valores, os técnicos do Emater chegaram a cerca de R$ 400 mil para o Instituto. Para os agricultores familiares, este valor soma aproximadamente R$ 15 milhões em crédito.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Consiste no cadastramento ambiental rural. O objetivo é realizar 40 mil cadastramentos. Só recebe recursos do banco ou envia projetos se tiver em posse desse documento, que foi criado e regulamentado a partir do novo Código Florestal Brasileiro, que condiciona a liberação de recursos referentes à agricultura familiar.
O prazo é até maio de 2016. Serão beneficiadas 240 mil famílias no total, cabendo ao Emater 40 mil.
Observação: O Emater compõe o grupo de trabalho formado por entidades governamentais e não governamentais com a tarefa de elaborar a proposta de cadastramento para todo o estado.
As ações dentro desse projeto:
– Capacitação dos 78 técnicos;
– Monitoramento das ações;
– Cadastros;
Discussão sobre cadeia da piscicultura
A implantação do programa da cadeia produtiva da piscicultura no estado do Piauí exige que se faça um diagnóstico, zoneamento e adequação da legislação ambiental para piscicultura a ser apresentado até o mês de setembro de 2015.
O projeto será executado em parceria com a SDR, Codevasf e outros órgãos, cada um coordenando um grupo de trabalho. O Emater vai coordenar dois grupos: O de assistência técnica e de adequação de subsídio da energia.
Programa Balde Cheio
Implantação de tecnologia para fortalecimento da bacia leiteira.
Serão instaladas pastagens adubadas e irrigadas em manejo rotacionados, proporcionando a alta produção de leite a “pasto”, associado ao acompanhamento técnico qualificado. Esse projeto abrange os municípios de José de Freitas, Teresina, União, Nazária, Miguel Alves e Palmeirais.
PAA
A ação consiste em elaborar projetos para as entidades representativas dos agricultores familiares (associações e cooperativas), visando o acompanhamento técnico e execução de projetos elaborados. O Emater tem participado de eventos de capacitação e mobilização propostos pela SDR.
O projeto abrange todo o estado.
Subsídio de energia elétrica para a produção agrícola e aquicultura
Consiste em beneficiar em até 90% nos custos de energia em áreas de cinco hectares destinadas a produção agrícola irrigada e ou aquicultura.
As ações são:
– Recadastramento dos irrigantes;
– Emissão de laudos;
– Fiscalização;
Esse projeto vai beneficiar aproximadamente 3,5 mil famílias.
Plano Estadual da Agricultura Irrigada
O plano consiste no fomento e expansão das áreas de agricultura irrigada no Piauí. O Emater estará envolvido na elaboração dos diagnósticos e do plano diretor da agricultura irrigada.
Ações:
– O cadastramento dos irrigantes;
– Elaboração de projetos;
– Acompanhamento técnico para as famílias da agricultura familiar.
Programa Garantia Safra
Consiste no cadastramento, elaboração de laudos e acompanhamento na execução do programa das cadeias produtivas da cajucultura, apicultura, mandiocultura e ovinocultura. As ações são para a reposição do passivo referente aos quatros anos de estiagem.
Ações:
– Participação nas câmaras setoriais;
– Instalação de unidades de transferência de tecnologias;
– Capacitações;
Ascom
